Apple
\nA DECO anunciou que vai avan\u00e7ar, em fevereiro, com um processo na justi\u00e7a portuguesa para obrigar a Apple a indemnizar cerca de 180 mil donos de iPhones 6, 6 Plus, 6S, 6S Plus, 7, 7 Plus, e eventualmente um dos modelos SE.<\/p>\n
Desde o esc\u00e2ndalo Watergate na d\u00e9cada de 1970, que a imprensa americana tende a usar o sufixo \u201cgate\u201d para descrever casos pol\u00e9micos. E nem as baterias dos iPhones escaparam \u00e0 moda. O caso \u201cBatterygate\u201d acabou com a Apple a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de 412 milh\u00f5es de euros) aos consumidores dos EUA.
\nEm declara\u00e7\u00f5es ao Expresso, Tito Rodrigues, jurista da DECO, defende que \u201cse os consumidores americanos tiveram direito a indemniza\u00e7\u00e3o da Apple, ent\u00e3o os portugueses tamb\u00e9m t\u00eam esse direito\u201d, numa alus\u00e3o ao acordo judicial que a Apple firmou, no ano passado, com representantes de consumidores dos EUA.
\nO caso Batterygate remonta a 2017, quando a Apple decidiu avan\u00e7ar com a atualiza\u00e7\u00e3o 10.2.1 do sistema operativo iOS para v\u00e1rios modelos de iPhones. Ainda no final de 2017, a Apple haveria de dar resposta e assumir as responsabilidades perante o coro de cr\u00edticas e suspeitas de v\u00e1rios consumidores, que alegavam que os iPhones que compraram estavam mais lentos.<\/p>\n
Na origem da s\u00fabita lentid\u00e3o dos telem\u00f3veis esteve a pr\u00f3pria atualiza\u00e7\u00e3o do sistema operativo iOS, que reduziu a velocidade m\u00e1xima de funcionamento dos processadores dos dispositivos para evitar um excesso de consumo de energia que poderia levar ao sobreaquecimento da bateria.
\nNos EUA, as indemniza\u00e7\u00f5es variam entre os 25 d\u00f3lares (20,61 euros) e os 3500 d\u00f3lares (cerca de 2888 euros). Em It\u00e1lia, onde est\u00e1 a decorrer uma a\u00e7\u00e3o judicial coordenada com o grupo de entidades de defesa do consumidor que d\u00e1 pelo nome de Euroconsumers, est\u00e1 a ser exigida uma indemniza\u00e7\u00e3o de 60 euros por cada iPhone que, comprovadamente, tenha sido afetado pelo Batterygate.
\nOs telem\u00f3veis afetados pelo Batterygate estiveram em comercializa\u00e7\u00e3o em Portugal entre 2014 e 2020. Al\u00e9m dos modelos lan\u00e7ados entre o iPhone 6 e o iPhone 7 Plus, est\u00e1 a ser analisada a inclus\u00e3o dos donos da primeira vers\u00e3o do iPhone SE na lista de potenciais lesados.
\nO jurista Tito Rodrigues acredita que os consumidores n\u00e3o ter\u00e3o grandes dificuldades em demonstrar que tiveram um ou mais modelos de iPhones afetados pelo Batterygate \u2013 mesmo que j\u00e1 tenham enviado os terminais para a reciclagem, pois h\u00e1 provas como faturas de compra ou registos comerciais dos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es.
\nApesar do desfecho que o caso teve nos EUA, \u201cn\u00e3o tem havido por parte da Apple disponibilidade para chegar a um acordo na Europa\u201d, refere o jurista da DECO.<\/p>\n