M\u00e1rio Cruz \/ LusaO ex-ministro das Finan\u00e7as e governador do Banco de Portugal, M\u00e1rio Centeno
\nO Banco de Portugal entregou \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito do Novo Banco o relat\u00f3rio que avalia a atua\u00e7\u00e3o de Carlos Costa nos \u00faltimos meses antes da queda do antigo Banco Esp\u00edrito Santo (BES).<\/p>\n
De acordo com o Expresso, o documento \u00e9 confidencial e, para j\u00e1, apenas os deputados v\u00e3o ter acesso a ele. Feito em 2015, a pedido do antigo governador Carlos Costa, o relat\u00f3rio com mais de 500 p\u00e1ginas chegou esta semana \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito.
\nPor v\u00e1rias vezes os deputados quiseram que o relat\u00f3rio fosse tornado p\u00fablico, mas o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa pronunciou-se sobre o documento, dizendo que o segredo n\u00e3o deveria ser levantado perante os acusados para efeitos da discuss\u00e3o da insolv\u00eancia do BES.
\n\u201cO Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa versa um incidente de levantamento do segredo (de supervis\u00e3o) a respeito do Relat\u00f3rio Final da \u2018Comiss\u00e3o Costa Pinto\u2019 para efeitos apenas do julgamento sobre qualifica\u00e7\u00e3o da insolv\u00eancia do BES a correr no Tribunal de Com\u00e9rcio de Lisboa. O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizou, precisamente, a divulga\u00e7\u00e3o desse documento (apenas) junto daquele Tribunal de Com\u00e9rcio, ponderando a quest\u00e3o processual suscitada \u00e0 luz desse lit\u00edgio e dos espec\u00edficos interesses em presen\u00e7a no mesmo\u201d, explica ao Expresso o Banco de Portugal.<\/p>\n
Ainda enquanto ministro da Finan\u00e7as, M\u00e1rio Centeno foi muito cr\u00edtico dos mandatos de Carlos Costa no antigo Banco Esp\u00edrito Santo. O atual governador do Banco de Portugal chegou a dizer que aguardava a decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o para poder divulgar o relat\u00f3rio publicamente.
\n\u201cO relat\u00f3rio, entregue \u00e0 CPI, mant\u00e9m, assim, a sua natureza de confidencial, impedindo o respetivo dever legal de segredo agora tamb\u00e9m, nos termos do Regime Geral das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Sociedades Financeiras, sobre os pr\u00f3prios membros da CPI, os quais acedem ao documento no estrito \u00e2mbito da atividade da CPI\u201d, determinou o tribunal.
\nOs deputados da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao Novo Banco re\u00fanem-se dia 2 de fevereiro para fazer um balan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o recebida,\u00a0discutir \u201cquest\u00f5es jur\u00eddicas relevantes\u201d e ainda para programar as audi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n