Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as admitiu que o crescimento da economia portuguesa em 2021 dever\u00e1 ser revisto em baixa e que o d\u00e9fice or\u00e7amental dever\u00e1 ser maior face ao estimado no Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE 2021). Quanto ao d\u00e9fice de 2020, deve ficar abaixo do valor estimando.\u00a0<\/p>\n
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\nO Governo estima que o d\u00e9fice or\u00e7amental de 2020 tenha ficado abaixo dos 7,3% previstos no Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021), sendo esta melhoria atribu\u00edda \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do emprego e consequente impacto na receita fiscal e contributiva.
\n\u201cA evolu\u00e7\u00e3o mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o d\u00e9fice or\u00e7amental em contas nacionais de 2020 dever\u00e1 ficar abaixo dos 7,3% previstos no Or\u00e7amento do Estado para 2021\u201d, refere o minist\u00e9rio tutelado por Jo\u00e3o Le\u00e3o, antecipando que o saldo or\u00e7amental dever\u00e1 \u201cficar mais pr\u00f3ximo do valor inicialmente previsto no Or\u00e7amento Suplementar de 2020\u201d.<\/p>\n
A proposta de OE Suplementar entregue no parlamento apontava para um d\u00e9fice de 6,3% em 2020, mas em julho Jo\u00e3o Le\u00e3o referiu que o mesmo iria ser revisto em alta para 7,0% na sequ\u00eancia das medidas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta or\u00e7amental entretanto aprovadas.
\nRelativamente a 2021, e tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia observada desde o in\u00edcio do ano, o Governo n\u00e3o antecipa melhorias face \u00e0 sua estimativa de d\u00e9fice de 4,3%.
\nNo comunicado, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as sublinha que o saldo or\u00e7amental em contabilidade p\u00fablica de 2020, hoje conhecido, \u201cdifere significativamente do saldo em contas nacionais\u201d, uma vez que este segundo \u201cincorpora informa\u00e7\u00e3o adicional que apenas ser\u00e1 apurada em mar\u00e7o\u201d.
\n2020 com um d\u00e9fice de 10,3 mil milh\u00f5es
\nDe acordo com os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental esta quarta-feira divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento, as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fecharam o ano de 2020 com um d\u00e9fice de 10,3 mil milh\u00f5es, um agravamento de 9,7 mil milh\u00f5es face a 2019.
\nSublinhando o impacto \u201cmuito acentuado\u201d da crise pand\u00e9mica na economia em 2020, o Minist\u00e9rio de Jo\u00e3o Le\u00e3o assinala, no entanto, que o comportamento do mercado de trabalho foi bastante mais favor\u00e1vel do que o previsto, \u201co que dever\u00e1 ter um impacto positivo nas contas p\u00fablicas\u201d. J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 despesa, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as adianta que esta \u201cter\u00e1 ficado pr\u00f3ximo do valor previsto na estimativa de 2020 inclu\u00edda no Or\u00e7amento do Estado para 2021\u201d.
\nApesar de antecipar para 2020 um desequil\u00edbrio do saldo or\u00e7amental inferior ao que estimava em outubro, quando entregou no parlamento a proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE202), o Governo entende que esta melhoria n\u00e3o se vai repetir em 2021.
\n\u201cApesar desta revis\u00e3o para 2020 ter um efeito base positivo, n\u00e3o se antecipa uma melhoria da previs\u00e3o do saldo or\u00e7amental para 2021\u201d, refere o mesmo comunicado, que remete para uma segunda vaga da pandemia \u201cmais intensa do que o esperado\u201d, em que \u201cas medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das fam\u00edlias e \u00e0s empresas, dever\u00e3o conduzir a uma revis\u00e3o em baixa do cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico e do saldo or\u00e7amental para 2021\u201d.<\/p>\n