Manuel de Almeida \/ LusaO ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital, Pedro Siza Vieira
\nO ministro da Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Pedro Siza Vieira, admitiu esta segunda-feira que o Governo se est\u00e1 a preparar para estender os apoios ao emprego ao segundo semestre \u201ccaso seja necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cA recupera\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o absolutamente essencial, mas o tema mais essencial \u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d, disse o governante hoje durante a confer\u00eancia digital \u201cRetomar Portugal \u2013 Com\u00e9rcio Internacional\u201d, organizada pela TSF\/JN.
\nLembrando o car\u00e1ter \u201ctempor\u00e1rio desta crise\u201d, sublinhou que \u201cas empresas est\u00e3o mal porque n\u00e3o h\u00e1 clientes\u201d e, por isso, \u201cnesta altura o que o Governo quer \u00e9 continuar a estender apoios que permitam \u00e0s empresas aguentarem at\u00e9 \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da procura\u201d.
\n\u201cEstamos mesmo preparados para estender os apoios ao emprego pelo segundo semestre se isso for necess\u00e1rio\u201d, disse o governante. Siza Vieira reiterou a necess\u00e1ria normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e que o mais rapidamente poss\u00edvel seja assegurada a vacina\u00e7\u00e3o de uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPelo menos os grupos de maior risco, porque isso \u00e9 que assegura que pr\u00f3ximas vagas n\u00e3o tenham o mesmo impacto sobre a procura de servi\u00e7os de sa\u00fade e por isso possam ser acompanhados de medidas menos restritivas, mas enquanto durar toda esta situa\u00e7\u00e3o as trocas comerciais e o impacto na economia vai manter-se\u201d, sublinhou.
\nA estrat\u00e9gia que tem vindo a ser seguida pelo Governo tem tido \u201csucesso\u201d, na medida que, apesar de haver uma subida do desemprego, esta tem sido \u201cbastante contida e os encerramentos de empresas t\u00eam sido bastante reduzidos\u201d.
\nO governante recordou que em dezembro foram lan\u00e7ados novos apoios a fundo perdido e que contam sobretudo com financiamento europeu, tendo j\u00e1 sido pagos mais 200 milh\u00f5es de euros ao abrigo do programa Apoiar.
\n\u201cEstes apoios s\u00e3o importantes numa altura em que empresas levam j\u00e1 um ano de redu\u00e7\u00e3o das suas receitas\u201d, refere. Por isso, conclui, a \u201credu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pida poss\u00edvel do n\u00famero de novos cont\u00e1gios e a press\u00e3o que isso significa sobre o sistema de sa\u00fade \u00e9 o melhor servi\u00e7o que podemos prestar \u00e0 economia portuguesa neste momento\u201d.
\n\u201cNesta altura devemos aguardar pela normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o tempo de fazer previs\u00f5es ou proje\u00e7\u00f5es\u201d disse o ministro questionado relativamente ao impacto nas finan\u00e7as p\u00fablicas destes apoios. \u201cTemos \u00e9 de estar preparados para dar a resposta adequada para que a crise n\u00e3o tenha efeitos mais nefastos sobre a economia e a sociedade do que aqueles que precisa de ter\u201d, acrescentou.
\nSiza Vieira adiantou, durante a confer\u00eancia, que o Governo est\u00e1 a trabalhar com um conjunto de associa\u00e7\u00f5es empresariais para aproveitar \u201ceste tempo de menor atividade para o aumento de qualifica\u00e7\u00f5es, seja a n\u00edvel das l\u00ednguas, da utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais ou da sensibiliza\u00e7\u00e3o para novas pr\u00e1ticas de sustentabilidade e sanit\u00e1rias\u201d.
\n\u201c\u00c9 importante aproveitar os momentos para reciclar os conhecimentos dos trabalhadores das empresas\u201d, disse ainda o governante.
\nLay-off alargado a col\u00e9gios privados e com\u00e9rcio n\u00e3o alimentar
\nAinda a prop\u00f3sito dos apoios ao emprego durante a pandemia, o Jornal de Neg\u00f3cios avan\u00e7a esta ter\u00e7a-feira que os trabalhadores de creches, col\u00e9gios privados e empresas de com\u00e9rcio n\u00e3o alimentar tamb\u00e9m v\u00e3o poder ser abrangidos pelo lay-off simplificado.
\nOs trabalhadores das lojas de com\u00e9rcio n\u00e3o alimentar podem beneficiar do regime de lay-off, mesmo quando as suas empresas n\u00e3o estejam obrigadas a encerrar na totalidade do hor\u00e1rio, detalha o di\u00e1rio de economia.
\nAo mesmo jornal, fonte do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social referiu que o lay-off aplicado a entidades financiadas pelo Estado vai cobrir a totalidade dos sal\u00e1rios dos profissionais desses organismos.
\nNa primeira vaga da pandemia, havia uma portaria que impedia empresas e institutos financiados pelo Estado de recorrerem a este apoio.
\nA Associa\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) n\u00e3o conta recorrer para j\u00e1 ao lay-off simplificado, ao contr\u00e1rio das creches privadas, que admite recorrer ao mecanismo de apoio.<\/p>\n
O Neg\u00f3cios avan\u00e7a ainda nesta ter\u00e7a-feira que as empresas com d\u00edvidas ao Fisco v\u00e3o poder ter acesso aos apoios relacionados com a pandemia de covid-19.
\nPara isso, escreve o jornal, a Autoridade Tribut\u00e1ria vai criar planos autom\u00e1ticos de pagamento em presta\u00e7\u00f5es para contribuintes que tenham d\u00edvidas em cobran\u00e7a coerciva at\u00e9 5 mil ou 10 mil euros. As presta\u00e7\u00f5es definidas s\u00f3 t\u00eam de come\u00e7ar a ser pagas em abril e o plano prestacional n\u00e3o obrigar\u00e1 \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de uma garantia.
\nAt\u00e9 l\u00e1, t\u00eam acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o fiscal regularizada e podem receber apoios.
\nEsta medida consta de um despacho do secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes, j\u00e1 publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, alargando \u00e0s d\u00edvidas em cobran\u00e7a coerciva a elabora\u00e7\u00e3o oficiosa de planos prestacionais sem necessidade de garantia, uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 usada pela AT para as d\u00edvidas que ainda se encontram em fase de cobran\u00e7a volunt\u00e1ria.
\nAssim, no que diz respeito \u00e0s d\u00edvidas em execu\u00e7\u00e3o fiscal de valor inferior a 5.000 euros para pessoas singulares ou de 10.000 euros para pessoas coletivas, o despacho de Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes determina que a AT disponibilize oficiosamente aos contribuintes \u201ca faculdade de pagamento em presta\u00e7\u00f5es, independentemente da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido\u201d.
\n\u201cPara efeitos do disposto no n\u00famero anterior, o plano prestacional \u00e9 criado pela AT para os contribuintes que preencham os requisitos previstos na al\u00ednea anterior e n\u00e3o disponham j\u00e1 de plano de pagamento em presta\u00e7\u00f5es, equivalendo ao pedido de pagamento em presta\u00e7\u00f5es, o pagamento da primeira presta\u00e7\u00e3o\u201d, precisa o despacho.
\nAs notifica\u00e7\u00f5es aos contribuintes que se encaixam neste perfil de d\u00edvida ser\u00e3o feitas durante o m\u00eas de fevereiro, sendo que a primeira presta\u00e7\u00e3o apenas come\u00e7ar\u00e1 a ser paga ap\u00f3s 31 de mar\u00e7o de 2021, j\u00e1 que at\u00e9 esta data est\u00e3o suspensos os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 os j\u00e1 existentes ou que venham a ser instaurados.
\nRegras mais apertadas para recibos verdes
\nO jornal Eco escreve que o Governo aperta regras e \u201cexclui muitos\u201d recibos verdes, os chamados trabalhadores independentes, dos apoios ao trabalho.
\nS\u00e3o agora menos os candidatos eleg\u00edveis ao apoio e os apoios t\u00eam menor dura\u00e7\u00e3o.
\nNo atual confinamento, t\u00eam acesso aos apoios os trabalhadores independentes cuja atividade esteja suspensa ou cujo estabelecimento esteja encerrado por imposi\u00e7\u00e3o legal ou administrativa. Em 2020, bastava uma quebra \u201cabrupta e acentuada\u201d de, pelo menos, 40% para aceder ao apoio, escreve o jornal.<\/p>\n