xadocdna \/ Flickr
\nA Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica est\u00e1 a avaliar incumprimento que visa aumentar clientes em loja durante o fim de semana. Os supermercados da Jer\u00f3nimo Martins est\u00e3o a publicitar promo\u00e7\u00f5es numa altura em que \u00e9 proibido faz\u00ea-lo.<\/p>\n
O Pingo Doce est\u00e1 a violar este fim de semana a lei imposta pelo Governo ao publicitar promo\u00e7\u00f5es, uma vez que a publicidade a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os estava proibida no atual confinamento, avan\u00e7a o Jornal de Not\u00edcias.
\nAs promo\u00e7\u00f5es enquadram-se naquilo que o Governo proibiu, durante o atual confinamento, uma vez que a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os potencia um acr\u00e9scimo de pessoas nas lojas, confirmou o Minist\u00e9rio da Economia.
\nA den\u00fancia, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio, Escrit\u00f3rios e Servi\u00e7os (CESP), vai agora ser avaliada pela Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE).<\/p>\n
\u201cEnquadra-se no \u00e2mbito do artigo 15-A do Decreto n.\u00ba \u00ba3-B\/2021, de 19 de janeiro, que tem por escopo principal proibir campanhas publicit\u00e1rias, difundidas em servi\u00e7os da sociedade de informa\u00e7\u00e3o, que potenciem um eventual afluxo acrescido de pessoas a estabelecimentos abertos ao p\u00fablico, nomeadamente em situa\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, ou outros benef\u00edcios\u201d, confirmou fonte do Minist\u00e9rio da Economia, questionado pelo JN sobre se a campanha em vigor no Pingo Doce, n\u00e3o violaria a lei do confinamento.
\nO CESP fez as primeiras den\u00fancias, suportadas nos folhetos promocionais, nos cartazes em loja oferecendo um cabaz gr\u00e1tis em compras superiores a 75\u20ac e num tal\u00e3o de compras mencionando a campanha promocional.
\n\u201cAl\u00e9m do incumprimento da lei, h\u00e1 uma maior aflu\u00eancia \u00e0s lojas, pondo em causa a pr\u00f3pria sa\u00fade p\u00fablica dos clientes e dos trabalhadores\u201d, explicou fonte do sindicato.
\nPor\u00e9m, contactado pelo JN, o Pingo Doce n\u00e3o prestou quaisquer declara\u00e7\u00f5es.
\nEntre as principais infra\u00e7\u00f5es detetadas est\u00e3o \u201ca falta de cumprimento das regras de ocupa\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e distanciamento f\u00edsico nos locais abertos ao p\u00fablico, a falta de cumprimento das regras relativas a restri\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou encerramento de atividades e a falta do uso de m\u00e1scaras ou viseiras para acesso ou perman\u00eancia nos espa\u00e7os e estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.
\nA ASAE determinou, ainda, a suspens\u00e3o de atividade numa d\u00fazia de estabelecimentos cuja atividade est\u00e1 suspensa onde existiam \u201cclientes no interior\u201d ou em \u201cestabelecimentos que apresentavam venda de produtos cuja disponibiliza\u00e7\u00e3o se encontra proibida em lojas f\u00edsicas\u201d.<\/p>\n