Ant\u00f3nio Cotrim \/ LusaA ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho
\nA f\u00f3rmula de c\u00e1lculo definida pelo Governo para o \u201capoio extraordin\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica\u201d, que \u00e9 concedido a trabalhadores independentes, os chamados Recibos Verdes, devido ao novo confinamento geral, leva a que muitos recebam o valor m\u00ednimo estipulado.<\/p>\n
O c\u00e1lculo para a obten\u00e7\u00e3o deste apoio \u00e9 feito com base nas contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social dos \u00faltimos 12 meses, mas a grande maioria dos trabalhadores a recibos verdes n\u00e3o facturou ou facturou menos do que o habitual em 2020, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es motivadas pela pandemia de covid-19.
\nAssim, grande parte dos trabalhadores que recorrerem ao apoio extraordin\u00e1rio devem receber o valor m\u00ednimo previsto, ou seja, 219,41 euros, segundo o Jornal de Not\u00edcias (JN).
\nEm declara\u00e7\u00f5es divulgadas pelo di\u00e1rio, a ministra do Trabalho e da Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, sustenta que esta foi a forma de assegurar pagamentos \u201cde forma c\u00e9lere\u201d.<\/p>\n
Prec\u00e1rios denunciam que est\u00e3o \u201csem protec\u00e7\u00e3o imediata\u201d
\nEntretanto, a Associa\u00e7\u00e3o Prec\u00e1rios Inflex\u00edveis (API) denuncia que os trabalhadores a recibos verdes est\u00e3o, neste momento, \u201csem protec\u00e7\u00e3o imediata\u201d, uma vez que s\u00f3 podem pedir os apoios \u201centre os dias 1 e 10 de Fevereiro\u201d.
\n\u201cO Governo deve garantir que o apoio chega rapidamente a quem precisa, antecipando para Janeiro o per\u00edodo para submeter os pedidos e assegurando que os pagamentos s\u00e3o feitos nos dias seguintes ao pedido\u201d, apela a API num comunicado.
\n\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que, num momento t\u00e3o cr\u00edtico e em que \u00e9 pedido um esfor\u00e7o colectivo para conter a pandemia, os trabalhadores e as trabalhadoras a recibos verdes fiquem sem protec\u00e7\u00e3o imediata\u201d, afian\u00e7a ainda a associa\u00e7\u00e3o.
\nA API cita tamb\u00e9m o \u201chist\u00f3rico de demoras e indeferimentos injustificados\u201d para salientar que n\u00e3o h\u00e1 sequer \u201ca certeza de que o apoio chegar\u00e1 efectivamente em Fevereiro\u201d nos moldes em que est\u00e1 definido este processo.
\nMas \u201cna pr\u00e1tica, nenhum apoio est\u00e1 neste momento em efectiva aplica\u00e7\u00e3o\u201d, denunciam os Prec\u00e1rios, apontando que, neste \u201cmomento de urg\u00eancia\u201d, \u201co Governo est\u00e1 a deixar para tr\u00e1s milhares de pessoas, que ficam sem uma resposta imediata quando mais precisam\u201d.
\nA API destaca ainda que a medida se destina apenas \u201ca quem teve quebras em actividades que foram encerradas para combater a pandemia\u201d, o que pode \u201cexcluir muitas pessoas que, apesar de n\u00e3o trabalharem numa dessas actividades, se v\u00eam sem rendimentos pelo efeito geral provocado pelo confinamento\u201c.<\/p>\n