Ant\u00f3nio Cotrim \/ EPA
\nO primeiro-ministro esteve, esta quinta-feira, numa confer\u00eancia de imprensa conjunta com a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, que est\u00e1 de visita a Portugal.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa afirmou que a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ser\u00e1 o primeiro dos tr\u00eas principais objetivos da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, com a operacionaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de todos os instrumentos financeiros j\u00e1 concebidos.
\n\u201cEsta presid\u00eancia portuguesa ocorre num momento muito importante do combate \u00e0 pandemia de covid-19, que est\u00e1 a ter graves consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais\u201d, declarou o primeiro-ministro, elogiando depois o trabalho desenvolvido pelas institui\u00e7\u00f5es europeias, em especial a Comiss\u00e3o Europeia, na resposta \u00e0 crise econ\u00f3mica, social e sanit\u00e1ria.
\nDe acordo com Costa, nas tr\u00eas dimens\u00f5es fundamentais da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, \u201ca recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u00e9 o principal objetivo\u201c.<\/p>\n
\u201cTodos os instrumentos financeiros concebidos t\u00eam de ser operacionalizados o mais depressa poss\u00edvel. A bazuca europeia tem mesmo de ser disparada\u201d, disse, antes de se referir \u00e0s restantes duas prioridades da presid\u00eancia portuguesa: o desenvolvimento do Pilar Social da Uni\u00e3o Europeia e o \u201crefor\u00e7o da autonomia estrat\u00e9gico\u201d da Europa no mundo.
\nSuspens\u00e3o das regras do Pacto de Estabilidade?
\nO primeiro-ministro afirmou que h\u00e1 consenso para s\u00f3 se retirar os apoios aos Estados-membros europeus quando os respetivos PIB regressarem aos n\u00edveis de 2019, admitindo assim uma suspens\u00e3o do Pacto de Estabilidade para al\u00e9m de 2021.
\n\u201cH\u00e1 um consenso muito grande entre os economistas a n\u00edvel internacional de que n\u00e3o devem ser diminu\u00eddos os apoios cedo demais. (\u2026) Ainda esta semana, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, reiterou que n\u00e3o devem ser retirados os apoios cedo demais\u201d, refor\u00e7ou.
\nTendo ao seu lado a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, o l\u00edder do Executivo preferiu centrar a sua resposta nas prioridades imediatas de \u201ctrabalhar para o sucesso do programa de vacina\u00e7\u00e3o e p\u00f4r em marcha o programa de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia\u201d.
\n\u201cQuanto mais depressa conseguirmos concretizar estas duas miss\u00f5es, ent\u00e3o, mais depressa tamb\u00e9m regressaremos a um quadro de normalidade. Temos de sair desta crise mais fortes do que aquilo que est\u00e1vamos, porque estaremos mais verdes e mais digitais, atrav\u00e9s de uma recupera\u00e7\u00e3o justa para todos\u201d, acrescentou.
\nCertificado de vacina\u00e7\u00e3o homog\u00e9neo nos 27
\nO primeiro-ministro prop\u00f4s ainda que a Uni\u00e3o Europeia inicie j\u00e1 o processo para a exist\u00eancia de um certificado de vacina\u00e7\u00e3o homog\u00e9neo entre os Estados-membros e considerou essencial garantir a liberdade de circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o europeu.
\n\u201cH\u00e1 v\u00e1rias formas de harmonizar crit\u00e9rios: pode ser o atestado de vacina\u00e7\u00e3o ou o teste negativo. Nesta reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia, insisti que o certificado de vacina\u00e7\u00e3o deveria ser homog\u00e9neo e aprovado t\u00e3o rapidamente quanto poss\u00edvel\u201d, declarou.
\nPara sustentar a sua tese, o l\u00edder do Executivo portugu\u00eas advertiu que j\u00e1 na pr\u00f3xima semana os pa\u00edses que iniciaram os respetivos processos de vacina\u00e7\u00e3o logo no final de dezembro ter\u00e3o de come\u00e7ar a fazer a segunda dose e, como consequ\u00eancia, a emitir os respetivos certificados de vacina\u00e7\u00e3o.
\nAinda sobre este tema, Ant\u00f3nio Costa considerou essencial que seja \u201cassegurada uma forma de que a liberdade de circula\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia seja fluida e nenhum pa\u00eds tenha necessidade de voltar a fechar fronteiras para preven\u00e7\u00e3o da pandemia\u201d.
\n\u201cA liberdade de circula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das maiores mais valias da Uni\u00e3o Europeia. Para Estados-membros como a Gr\u00e9cia ou Portugal, onde a atividade tur\u00edstica \u00e9 particularmente importante, \u00e9 essencial que todos se sintam seguros para acolher de bra\u00e7os abertos\u201d os turistas, ou \u201caqueles que queiram viver ou trabalhar\u201d em outro pa\u00eds, defendeu.
\nUE receber\u00e1 doses da Pfizer at\u00e9 final de mar\u00e7o
\n\u201cHoje, recebi a not\u00edcia, como muitos de voc\u00eas, que a Pfizer anunciou atrasos. Telefonei imediatamente ao diretor-geral da Pfizer e ele explicou que h\u00e1 um atraso de produ\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, mas assegurou-me que todas as doses garantidas para o primeiro trimestre ser\u00e3o entregues no primeiro trimestre\u201c, declarou Ursula Von der Leyen na mesma confer\u00eancia de imprensa.
\nA presidente da Comiss\u00e3o Europeia detalhou que o diretor-geral da empresa farmac\u00eautica \u201cassumiu pessoalmente a tarefa de diminuir o tempo de atraso e garantiu que recuperar\u00e1 [o atraso] assim que poss\u00edvel\u201d.
\n\u201cEra muito importante transmitir-lhe a mensagem de que precisamos urgentemente das doses garantidas no primeiro trimestre. Penso que \u00e9 bom que estejam cientes de que para n\u00f3s \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, uma vez que as primeiras doses foram administradas e, quatro semanas depois, ter\u00e1 de ser administrada a segunda dose das vacinas da Pfizer. H\u00e1, portanto, tamb\u00e9m uma necessidade m\u00e9dica de manter aquilo que acord\u00e1mos, o planeamento que acord\u00e1mos, e as entregas\u201d, refor\u00e7ou.
\nVon der Leyen defende unidade na compra de vacinas
\nA presidente do Executivo comunit\u00e1rio advertiu ainda contra as negocia\u00e7\u00f5es paralelas da vacina por Estados-membros, defendendo que a unidade dos 27 \u201ccompensou durante toda a crise\u201d.
\n\u201cVimos que os pa\u00edses que agiram isolados n\u00e3o tiveram qualquer \u00eaxito, enquanto n\u00f3s, que trabalh\u00e1mos em conjunto, tivemos mais \u00eaxito e mais for\u00e7a, o que n\u00e3o teria sido poss\u00edvel de outra forma\u201d, sublinhou.
\nVon der Leyen considerou que \u201co processo de vacina\u00e7\u00e3o tem sido um sucesso\u201d, garantindo que o bloco comunit\u00e1rio vai \u201cmanter este rumo\u201d. Para isso, contudo, conv\u00e9m que os 27 n\u00e3o desrespeitem o acordo firmado anteriormente sobre as negocia\u00e7\u00f5es paralelas, lembrando que existe uma \u201cbase legal muito clara\u201d nesse sentido.
\n\u201cEssa base legal, que foi acordada pelos 27, diz que n\u00e3o podem ocorrer negocia\u00e7\u00f5es paralelas nem contratos paralelos, pois n\u00e3o queremos interromper os poderes de negocia\u00e7\u00e3o de 450 milh\u00f5es de europeus\u201d, afirmou.
\nVon der Leyen acrescentou que as pr\u00f3prias empresas farmac\u00eauticas, que est\u00e3o a receber pedidos de doses de vacinas por todo o mundo, \u201ctamb\u00e9m n\u00e3o querem fragmentar o campo\u201d, preferindo lidar com o bloco comunit\u00e1rio em conjunto.
\nNas \u00faltimas semanas surgiram not\u00edcias de que a Alemanha assinou contratos para 30 milh\u00f5es de doses adicionais e que Chipre est\u00e1 a negociar com Israel o fornecimento paralelo de vacinas. Tamb\u00e9m o Governo h\u00fangaro anunciou que vai comprar vacinas da marca chinesa \u201cSinopharm\u201d, para imunizar cerca de 1,7 milh\u00f5es de pessoas com mais de 65 anos.<\/p>\n