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\nO Minist\u00e9rio da Economia poder\u00e1, se assim o entender, publicar um despacho para garantir que as grandes superf\u00edcies comerciais s\u00f3 ir\u00e3o vender bens alimentares. O objetivo \u00e9 evitar a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, as medidas do novo confinamento, que arranca \u00e0s 00h00 desta sexta-feira. Todos os portugueses voltam a ficar abrangidos pelo dever de recolhimento domicili\u00e1rio, mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, ir a um hiper ou a um supermercado fazer compras.
\nNo entanto, escreve o jornal online Observador, apesar destas grandes superf\u00edcies comerciais poderem continuar abertas, o Minist\u00e9rio da Economia ainda poder\u00e1 proibir que vendam artigos n\u00e3o essenciais, nomeadamente roupa, brinquedos e livros.
\nO diploma que ser\u00e1 publicado pelo Governo ainda hoje d\u00e1 liberdade ao Minist\u00e9rio da Economia para, \u201cmediante despacho, determinar que os estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade seja permitida no \u00e2mbito do presente decreto n\u00e3o possam comercializar bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa nos termos do presente decreto\u201d.
\nO texto do decreto refere ainda que, no caso de ser tomada essa decis\u00e3o, \u201co despacho deve identificar quais os bens ou categorias de bens que est\u00e3o abrangidos pela limita\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo o jornal P\u00fablico, esta limita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 acontece noutros pa\u00edses europeus como Fran\u00e7a e Inglaterra, j\u00e1 tem sido pedida por algumas associa\u00e7\u00f5es, que se queixam de concorr\u00eancia desleal.
\nQuestionado pelo di\u00e1rio sobre esta possibilidade, o diretor-geral da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas de Distribui\u00e7\u00e3o (APED),\u00a0Gon\u00e7alo Lobo Xavier, diz que est\u00e3o \u201catentos e a tentar perceber o racional de tal medida\u201d.<\/p>\n
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