O movimento c\u00edvico que contesta a explora\u00e7\u00e3o mineira na Serra d\u2019Arga, no distrito de Viana do Castelo, avisa que vai \u201crecorrer a todos os meios ao seu dispor\u201d para proteger esta \u00e1rea, exigindo que todas as empresas retirem os pedidos de prospec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAcabou-se o tempo de pedir transpar\u00eancia e soberania local. J\u00e1 de nada serve pedir que se ou\u00e7a a vontade da popula\u00e7\u00e3o. Chegou a hora de exigir. Exigimos de uma vez por todas que o Governo retire a Serra d\u2019Arga desse programa mineiro altamente destrutivo\u201d, aponta uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo movimento c\u00edvico e cujo teor foi enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa.
\nAssim, estes cidad\u00e3os exigem ao Governo que intervenha para que todas as empresas retirem os pedidos de prospec\u00e7\u00e3o que t\u00eam para a \u00e1rea que est\u00e1 em processo de de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional.
\nA Serra d\u2019Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n
A zona est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo.
\nO processo dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no in\u00edcio deste ano para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Lusa foi aprovada no domingo, numa reuni\u00e3o realizada em Dem, no concelho de Caminha, e ser\u00e1 remetida ao Governo, ao ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e ao secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia.
\n\u201cExigimos a todas as empresas mineiras que retirem os seus pedidos de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 final e n\u00e3o vamos ceder nem um mil\u00edmetro: aqui n\u00e3o entram. Aqui n\u00e3o furam. Minas aqui nunca mais\u201c, refor\u00e7a o documento.
\nA resolu\u00e7\u00e3o resulta de uma reuni\u00e3o promovida pelo movimento SOS Serra d\u2019Arga com 15 \u201cautarcas e representantes dos conselhos diretivos dos baldios de freguesias diretamente afetadas por tr\u00eas pedidos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio\u201d nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Ponte de Lima.
\nSegundo o movimento, os pedidos foram apresentados pela empresa Jos\u00e9 Aldeia Lagoa e Filhos, S.A \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia (DGEG).
\nEm causa est\u00e1 o projeto LEDO, \u201cque afeta territ\u00f3rio das freguesias de Covas, em Vila Nova de Cerveira, e S\u00e3o Martinho de Coura, em Paredes de Coura\u201d.
\nUm segundo pedido, designado ALDEIA, abrange a Uni\u00e3o Freguesias de Arga, freguesias de Argela e Dem e Uni\u00e3o de Freguesias de Venade e Azevedo, no concelho de Caminha.
\nPor \u00faltimo, o pedido VILARINHO, \u201cque afeta territ\u00f3rios da Uni\u00e3o de Freguesias de Arga, Freguesia de Covas, em Vila Nova de Cerveira e Uni\u00e3o de Freguesias de Cabra\u00e7\u00e3o e Moreira do Lima, em Ponte de Lima\u201d, especifica o movimento.
\nNa resolu\u00e7\u00e3o a enviar ao Governo, os signat\u00e1rios insistem na \u201ctotal oposi\u00e7\u00e3o a qualquer projeto de minera\u00e7\u00e3o nos seus territ\u00f3rios\u201d e garantem \u201crepudiar qualquer atentado contra o seu patrim\u00f3nio natural e cultural, \u00fanicos e insubstitu\u00edveis, e n\u00e3o permitir qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o mineira que ponha em risco a sa\u00fade, o modo de vida e bem-estar das comunidades locais, o investimento privado e ainda todo o investimento p\u00fablico realizado na valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio\u201d.
\nPretendem ainda \u201cexigir ao Governo a imediata exclus\u00e3o do territ\u00f3rio do plano nacional do l\u00edtio e a n\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais a empresas privadas\u201d.
\n\u201cOs pareceres negativos a todos os pedidos de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e outros minerais, o n\u00e3o \u00e0s minas de todos os cinco munic\u00edpios onde se insere a Serra D\u2019Arga n\u00e3o foram suficientes para este Governo perceber que a popula\u00e7\u00e3o do Alto Minho n\u00e3o aceita ver o seu patrim\u00f3nio destru\u00eddo\u201d, frisam.
\nRefor\u00e7am que querem \u201cdesenvolvimento\u201d, mas \u201cum desenvolvimento verdadeiramente sustent\u00e1vel\u201d.
\n\u201cO senhor ministro do Ambiente e senhor secret\u00e1rio de Estado da Energia teimam em manter o nosso territ\u00f3rio na rota da minera\u00e7\u00e3o, mas vamos repetir as vezes que forem necess\u00e1rias, nunca aceitaremos\u201c, refor\u00e7am.<\/p>\n
Em outubro \u00faltimo, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia, Jo\u00e3o Galamba, disse que a inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de Arga no concurso para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, que dever\u00e1 ocorrer no terceiro trimestre de 2021, est\u00e1 dependente da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE), que ir\u00e1 iniciar-se.
\nAntes, em novembro, o movimento c\u00edvico apelou ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, para vetar a nova lei das minas e a devolver ao Governo para reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n