Paulo Valdivieso \/ Flickr
\nO Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) disse que o objetivo das reuni\u00f5es que decorrem com a TAP \u00e9 \u201calcan\u00e7ar um acordo de emerg\u00eancia\u201d, disponibilizando-se para apresentar medidas que impe\u00e7am mais despedimentos.<\/p>\n
Num comunicado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SNPVAC, que esteve hoje numa reuni\u00e3o com a TAP e o Governo, referiu que, no encontro, \u201cfoi poss\u00edvel demonstrar\u201d que os tripulantes est\u00e3o \u201cpreparados para apresentar o desenho de medidas de ades\u00e3o volunt\u00e1ria que permitam uma reestrutura\u00e7\u00e3o, sem o recurso a mais despedimentos\u201d.
\nDe acordo com a mesma nota, \u201cestas reuni\u00f5es ter\u00e3o como objetivo alcan\u00e7ar um acordo de emerg\u00eancia que permita a concilia\u00e7\u00e3o desses objetivos\u201d, podendo assim \u201cevitar-se a imposi\u00e7\u00e3o de um regime suced\u00e2neo\u201d, diz o SNPVAC, sem mais detalhes.
\nO sindicato reuniu-se com o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Comunica\u00e7\u00f5es, Hugo Santos Mendes, um assessor do ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, o \u2018chairman\u2019, Miguel Frasquilho, o presidente executivo, Ramiro Sequeira, e um assessor do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da TAP.<\/p>\n
De acordo com a mesma nota, a estrutura sindical reafirmou que \u201ca sua principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e a dignidade\u201d desta classe profissional, \u201cn\u00e3o descurando a viabilidade futura da empresa\u201d.
\nA TAP \u201ccomprometeu-se diante dos representantes do Governo a agendar reuni\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas\u201d e manifestou \u201ca inten\u00e7\u00e3o de negociar um novo acordo de empresa at\u00e9 ao final de 2021\u2033, disse o sindicato.
\nA administra\u00e7\u00e3o da TAP comunicou esta quinta-feira aos trabalhadores que uma nova ronda de negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos, sinalizando estar para breve a publica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da empresa em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil, um passo \u201cessencial\u201d no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que vem fazendo desde o in\u00edcio deste processo, endere\u00e7ou, durante a semana passada, comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s estruturas representativas dos trabalhadores, convidando as mesmas a participar em processos de di\u00e1logo social neste in\u00edcio de ano. Nestas reuni\u00f5es, que se iniciar\u00e3o hoje mesmo, a administra\u00e7\u00e3o da TAP e o Governo da Rep\u00fablica estar\u00e3o lado a lado para estabelecer o di\u00e1logo acima referido\u201d, l\u00ea-se numa comunica\u00e7\u00e3o enviada aos trabalhadores, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso.
\nNo documento, assinado por Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, refere-se que na sequ\u00eancia do an\u00fancio j\u00e1 anteriormente efetuado pelo Governo, est\u00e1 prestes a ser publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica \u201ce, portanto, tornar-se oficial e efetiva, a declara\u00e7\u00e3o de a TAP, S.A., da Portug\u00e1lia, S.A. e da Cateringpor, S.A. estarem em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil\u201d.
\nEm 22 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que declara a TAP, a Portug\u00e1lia e a Cateringpor, a empresa de \u2018catering\u2019 do grupo TAP, em \u201csitua\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil\u201d. \u201cA estas empresas s\u00e3o, assim, atribu\u00eddos os efeitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente a altera\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o, total ou parcial, das cl\u00e1usulas dos acordos de empresa ou dos instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1veis, com estabelecimento do respetivo regime suced\u00e2neo\u201d, adiantou o Governo.
\nO plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prev\u00ea a suspens\u00e3o dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o da transportadora a\u00e9rea.
\nO documento entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e engenharia e 250 das restantes \u00e1reas.
\nO plano prev\u00ea, ainda, a redu\u00e7\u00e3o de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos \u00f3rg\u00e3os sociais) e do n\u00famero de avi\u00f5es que comp\u00f5em a frota da companhia, de 108 para 88 avi\u00f5es comerciais.<\/p>\n