Jos\u00e9 Sena Goul\u00e3o \/ LusaA ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Alexandra Leit\u00e3o
\nA ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica garantiu hoje que, por regra, os trabalhadores do Estado abrangidos pelo aumento salarial n\u00e3o ver\u00e3o a sua remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida cair devido \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS.<\/p>\n
No final das negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos sobre aumentos salariais na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ministra Alexandra Leit\u00e3o afirmou aos jornalistas que \u00e9 \u201cgarantido que, por regra, em fun\u00e7\u00e3o das tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte que foram aprovadas, nenhuma destas pessoas\u201d abrangidas pelo aumento ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do seu sal\u00e1rio l\u00edquido ao final do m\u00eas.
\nPor\u00e9m, a governante admitiu que poder\u00e1 haver \u201csitua\u00e7\u00f5es pontuais, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do agregado familiar,\u201d em que isso possa vir a acontecer.
\nEm causa est\u00e1 a nova proposta do Governo que aumenta a remunera\u00e7\u00e3o base em 20 euros, para os 665 euros (valor igual ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional) e que prev\u00ea aumentos de 10 euros para sal\u00e1rios entre os 665 euros e os 791,91 euros (e n\u00e3o at\u00e9 aos 693,13 euros como proposto inicialmente).<\/p>\n
Alexandra Leit\u00e3o disse que a proposta significa que \u201ctodos os trabalhadores que aufiram um sal\u00e1rio inferior a 800 euros foram contemplados nestes aumentos\u201d, o que se traduz em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milh\u00f5es de euros.
\n\u201cAtrav\u00e9s de um aumento que vai at\u00e9 \u00e0 posi\u00e7\u00e3o 7 da Tabela Remunerat\u00f3ria \u00danica, [o objetivo] \u00e9 conseguir aliviar uma certa compress\u00e3o da tabela que tem resultado do aumento que tem havido sempre dos sal\u00e1rios na base\u201d, explicou a ministra.
\nSobre a portaria que pretende agilizar os procedimentos concursais, tamb\u00e9m em negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos, a ministra disse que as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o conseguir encurtar os procedimentos comuns de recrutamento em cerca de quatro meses.
\nA ministra disse ainda que \u201cmuito em breve\u201d vai calendarizar o processo negocial com os sindicatos sobre as carreiras na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo sobre o sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho [SIADAP] para que \u201ca progress\u00e3o possa ter alguma acelera\u00e7\u00e3o.\u201d\u201cO que queremos fazer \u00e9 analisar e simplificar o SIADAP por forma a que ele tenha consequ\u00eancias em reduzir aqueles 10 anos regra para progredir\u201d, indicou a ministra.
\nAlexandra Leit\u00e3o disse ainda que \u201c\u00e9 preciso olhar de uma forma estrutural da tabela remunerat\u00f3ria\u201d, mas n\u00e3o avan\u00e7ou um prazo para este processo, indicando que \u201c\u00e9 muito complexo\u201d e que, tal como a revis\u00e3o do SIADAP, \u201cdemorar\u00e1 algum tempo\u201d.<\/p>\n