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\nO Banco de Portugal (BdP) concedeu um per\u00edodo transit\u00f3rio de um ano, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, para estas institui\u00e7\u00f5es decidirem se querem pedir\u00a0as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou abandonar o pa\u00eds.<\/p>\n
Tal como recorda o jornal online ECO, devido ao Brexit, cerca de 600 institui\u00e7\u00f5es financeiras com sede no Reino Unido perderam,\u00a0a 1 de janeiro, a licen\u00e7a para operar em territ\u00f3rio portugu\u00eas.
\nO Banco de Portugal deu um per\u00edodo transit\u00f3rio, pelo que ficou decidido que estas t\u00eam agora um ano para pedir\u00a0as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou abandonar o pa\u00eds.
\n\u201cFoi adotado um regime transit\u00f3rio pelo Decreto-Lei n.\u00ba 106\/2020 que vem permitir a estas entidades dispor do tempo necess\u00e1rio para cessar os contratos em curso e os investimentos associados ou, caso pretendam continuar a operar em Portugal, instruir os necess\u00e1rios processos de autoriza\u00e7\u00e3o, de notifica\u00e7\u00e3o ou de comunica\u00e7\u00e3o junto das autoridades nacionais competentes sem que se verifique uma disrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados aos investidores. Este diploma produziu efeitos a 1 de janeiro de 2021 e estabelece um regime transit\u00f3rio at\u00e9 31 de dezembro de 2021\u201c, esclareceu o BdP ao mesmo jornal digital.<\/p>\n
O Reino Unido abandonou a Uni\u00e3o Europeia a 31 de janeiro do ano passado, tendo entrado em vigor medidas transit\u00f3rias que caducaram no passado dia 31 de dezembro. As duas partes chegaram ao t\u00e3o desejado acordo comercial na v\u00e9spera de Natal, que estabelece como ser\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es a partir de agora em quest\u00f5es como a circula\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, as trocas comerciais, a concorr\u00eancia, os transportes, a pesca e a ci\u00eancia.<\/p>\n