Omer Messinger \/ EPAA chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, e o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa
\nNo pr\u00f3ximo semestre, Portugal est\u00e1 ao leme da presid\u00eancia do Conselho da Uni\u00e3o Europeia. Apesar de se ter safado dos dossiers do Brexit e do fundo de recupera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito trabalho pela frente. E devolver a normalidade poss\u00edvel \u00e0 Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um dos grandes objetivos.<\/p>\n
No primeiro dia do ano, Portugal assumiu a presid\u00eancia rotativa da Uni\u00e3o Europeia pela quarta vez na sua Hist\u00f3ria. No entanto, o contexto \u00e9 diferente e torna esta responsabilidade um desafio sem precedentes: \u00e9 o momento em que j\u00e1 se perspetiva o regresso \u00e0 normalidade, depois da crise que abalou a Europa e o mundo.
\nDe acordo com o P\u00fablico, o maior objetivo de Portugal \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es para uma abertura progressiva dos movimentos e das atividades condicionadas pela pandemia de covid-19. No final de junho, entrega-se a responsabilidade \u00e0 Eslov\u00e9nia.
\nPortugal assume o desafio sob o lema \u201cTempo de agir: por uma recupera\u00e7\u00e3o justa, verde e digital\u201d. \u201cTemos a presid\u00eancia muito bem planeada, j\u00e1 muito bem rodada, ser\u00e1 a terceira presid\u00eancia que o ministro Augusto Santos Silva vai fazer, a secret\u00e1ria de Estado de Assuntos Europeus j\u00e1 interveio em v\u00e1rias presid\u00eancias, a nossa diplomacia \u00e9 excelente e a nossa equipa da REPER em Bruxelas \u00e9 \u00f3tima\u201d, disse Ant\u00f3nio Costa, na quarta-feira.<\/p>\n
O primeiro-ministro tem repetido v\u00e1rias vezes que \u00e9 fundamental completar o quadro regulamentar para que a Comiss\u00e3o Europeia possa constituir o novo fundo \u201cPr\u00f3xima Gera\u00e7\u00e3o UE\u201d e fazer aprovar os planos nacionais de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia de todos os Estados-membros at\u00e9 ao final do primeiro trimestre.
\nSe o calend\u00e1rio for respeitado, o financiamento come\u00e7ar\u00e1 a chegar aos pa\u00edses na primavera. Ainda assim, pode ser alterado pela evolu\u00e7\u00e3o da pandemia \u2013 a nova variante mais contagiosa do SARS-Cov-2 e a hip\u00f3tese de uma terceira vaga decorrente do relaxamento das medidas no per\u00edodo natal\u00edcia podem deitar os planos por \u00e1gua abaixo.
\nApesar de ainda n\u00e3o se saber se ser\u00e1 poss\u00edvel concretizar, a primeira prova de fogo ser\u00e1 a tradicional visita do Col\u00e9gio de Comiss\u00e1rios (presidente da Comiss\u00e3o Europeia e respetivos comiss\u00e1rios) nos dias 14 e 15 de janeiro. Na semana seguinte, arrancam as reuni\u00f5es ministeriais setoriais e no dia 18 realiza-se o primeiro Eurogrupo de 2021.<\/p>\n
A 1 de janeiro inicia-se a Presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia sob o lema \u201cTempo de agir: por uma recupera\u00e7\u00e3o justa, verde e digital\u201d \u00c9 uma honra e uma enorme responsabilidade para Portugal receber o testemunho da Alemanha e da Chanceler \u00c2ngela Merkel. #EU2021PT #EU2020DE pic.twitter.com\/LircqL5DJI
\n\u2014 Ant\u00f3nio Costa (@antoniocostapm) December 30, 2020<\/p>\n
A presid\u00eancia portuguesa vai abrir um novo ciclo que dever\u00e1 colocar no terreno os instrumentos dispon\u00edveis para p\u00f4r fim \u00e0 pandemia e recuperar a economia. At\u00e9 junho, Portugal quer aprovar todos os regulamentos entre o Conselho e o Parlamento Europeu e lan\u00e7ar os programas comunit\u00e1rios.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao fundo de recupera\u00e7\u00e3o europeu, de 750 mil milh\u00f5es de euros, Portugal ter\u00e1 de coordenar a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) nacional dos 27 Estados-membros para depois se desembolsar a primeira tranche dos apoios.
\nControlar o v\u00edrus no pico do inverno \u00e9 uma das maiores responsabilidades que a presid\u00eancia portuguesa tem em m\u00e3os. Apesar de ser sabido que a administra\u00e7\u00e3o da vacina se ir\u00e1 prolongar para l\u00e1 de junho, \u00e9 expect\u00e1vel que os grupos mais vulner\u00e1veis sejam vacinados neste primeiro semestre.
\nNa sequ\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser poss\u00edvel retirar gradualmente algumas das restri\u00e7\u00f5es e permitir, assim, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n