Aero Icarus \/ Flickr
\nEsta ter\u00e7a-feira, a TAP, a Portug\u00e1lia e a Cateringpor foram declaradas como empresas em \u201csitua\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil\u201d, por iniciativa do Conselho de Ministros.<\/p>\n
O Conselho de Ministros aprovou, esta ter\u00e7a-feira, uma resolu\u00e7\u00e3o que declara a TAP, a Portug\u00e1lia e a Cateringpor, a empresa de catering do grupo TAP, em \u201csitua\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil\u201d, l\u00ea-se no comunicado.
\n\u201cA estas empresas s\u00e3o, assim, atribu\u00eddos os efeitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente a altera\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o, total ou parcial, das cl\u00e1usulas dos acordos de empresa ou dos instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1veis, com estabelecimento do respetivo regime suced\u00e2neo\u201d, adiantou o Governo.
\nO plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP, entregue em Bruxelas este m\u00eas, prev\u00ea a suspens\u00e3o dos acordos de empresa, medida sem a qual, segundo o ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea.<\/p>\n
\u201cPara podermos suspender os acordos de empresa \u00e9 necess\u00e1rio que o Conselho de Ministros declare a empresa em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil\u201d, explicou, apontando que este \u00e9, ali\u00e1s, um regime ao abrigo do qual a TAP j\u00e1 tinha estado no passado, em 1977.
\nO plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, prev\u00ea o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e engenharia e 250 das restantes \u00e1reas.
\nO plano prev\u00ea, ainda, a redu\u00e7\u00e3o de 25% da massa salarial do grupo e do n\u00famero de avi\u00f5es que comp\u00f5em a frota da companhia, de 108 para 88 avi\u00f5es.<\/p>\n