Jos\u00e9 Sena Goul\u00e3o \/ LusaM\u00e1rio Centeno, governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finan\u00e7as
\nO Banco de Portugal (BdP) recomendou aos bancos portugueses de menor dimens\u00e3o que n\u00e3o paguem dividendos, pelo menos at\u00e9 30 de setembro, mas, caso o fa\u00e7am, h\u00e1 limites, tal como na atribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios e b\u00f3nus.<\/p>\n
\u201cDevido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pandemia e ao ainda elevado n\u00edvel de incerteza quanto ao seu impacto\u201d, o BdP \u201creitera a import\u00e2ncia de as referidas institui\u00e7\u00f5es continuarem a abster-se de realizar distribui\u00e7\u00f5es de dividendos ou de efetuarem recompra de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias que afetem os seus fundos pr\u00f3prios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de financiar a economia e absorver potenciais perdas\u201d, indica o comunicado do supervisor liderado por M\u00e1rio Centeno, publicado na quarta-feira, citado pelo Expresso.
\n\u201cAs perspetivas econ\u00f3micas permanecem rodeadas de elevada incerteza, estando dependentes da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia e da rapidez da vacina\u00e7\u00e3o em larga escala. Assim, continua a ser fulcral que as institui\u00e7\u00f5es adotem uma abordagem prudente em face dos impactos decorrentes da pandemia que se venham ainda a materializar, nomeadamente os relativos ao risco de cr\u00e9dito\u201d, acrescenta.
\nO BdP publicou a recomenda\u00e7\u00e3o para os bancos de menor dimens\u00e3o e as empresas de investimento \u201cse abstenham de realizar ou limitem as distribui\u00e7\u00f5es de dividendos ou recompra de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias\u201d. Os bancos de maior dimens\u00e3o j\u00e1 tinham recebido do Banco Central Europeu (BCE) a indica\u00e7\u00e3o na semana passada.<\/p>\n
\u201cAs institui\u00e7\u00f5es que pretendam considerar a decis\u00e3o de distribuir dividendos ou de recomprar a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias com o objetivo de remunerar os seus acionistas devem contactar previamente o Banco de Portugal, demonstrando o cumprimento destas recomenda\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es que tenham lucros em 2020 e pretendam distribuir dividendos devem respeitar o limite correspondente ao menor dos seguintes valores: (i) 15% do lucro acumulado dos exerc\u00edcios de 2019 e 2020, ou (ii) redu\u00e7\u00e3o de fundos pr\u00f3prios principais de n\u00edvel 1 de at\u00e9 20 pontos base\u201d, l\u00ea-se ainda.
\nAl\u00e9m disso, a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados de 2021 n\u00e3o podem ser antecipados e, at\u00e9 setembro desse ano, h\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o para que os bancos sejam mais criteriosos no pagamento de b\u00f3nus e pr\u00e9mios.
\nAssim, \u00e9 expectativa do BdP \u201cque as entidades se abstenham, pelo menos no que respeita ao ano de desempenho de 2020, de assumir quaisquer novos compromissos referentes \u00e0 componente vari\u00e1vel de remunera\u00e7\u00e3o, em particular para os colaboradores com impacto material no perfil de risco da institui\u00e7\u00e3o\u201d, indica o documento.
\nE acrescenta: o BdP \u201ccontinuar\u00e1 a monitorizar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e financeira e avaliar\u00e1 oportunamente a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o das presentes recomenda\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n