M\u00e1rio Cruz \/ Lusa
\nO Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) prev\u00ea gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanit\u00e1rio, como m\u00e1scaras, viseiras, batas, luvas, \u00e1lcool e outros para a opera\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de janeiro.<\/p>\n
Uma portaria conjunta do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e do MAI a que a Lusa teve acesso nota que o Governo autorizou a Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna a \u201cassumir os encargos or\u00e7amentais relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de apoio e de prote\u00e7\u00e3o individual covid-19 para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 ao montante m\u00e1ximo de 479.371,05 euros, acrescido de IVA\u201d.
\nO documento estipula que \u201cos encargos financeiros resultantes da aquisi\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o podem, \u201cem cada ano econ\u00f3mico, exceder os seguintes montantes, aos quais acresce o valor do IVA nos termos legais: 290.255,55 euros em 2020 e 189.115,50 euros em 2021\u201d.
\nAs elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e3o marcadas para 24 de janeiro.<\/p>\n
Votos dos confinados em quarentena de 48 horas
\nEntre os dias 19 e 20 ser\u00e3o recolhidos os votos das pessoas confinadas devido \u00e0 covid-19 por equipas municipais devidamente equipadas contra o cont\u00e1gio.
\nEstes boletins de voto ser\u00e3o sujeitos a uma quarentena de 48 horas \u201cnas embalagens utilizadas para o seu transporte e pass\u00edveis de serem seladas, nas c\u00e2maras municipais, em local seguro e arejado, em espa\u00e7o de tamanho adequado e proporcional ao n\u00famero de embalagens \u00e0 guarda\u201d, ordenou a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS).
\n\u201cCumprido o per\u00edodo de quarentena\u201d, o presidente do munic\u00edpio entrega as urnas \u201c\u00e0s juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo \u00e0s freguesias e respetivas mesas\u201d.
\nAinda segundo o regime excecional e tempor\u00e1rio de exerc\u00edcio de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigat\u00f3rio, \u201ca junta de freguesia destinat\u00e1ria dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto at\u00e9 \u00e0s 08:00 horas do dia previsto para a realiza\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio\u201d, ou seja, 24 de janeiro.
\nOs eleitores que estejam a cumprir quarentena devido \u00e0 covid-19 t\u00eam de manifestar a sua inten\u00e7\u00e3o de votar no domic\u00edlio ou noutro local que n\u00e3o hospitalar entre 14 e 17 de janeiro.
\nAl\u00e9m destes e dos eleitores deslocados no estrangeiro, h\u00e1 ainda o voto em mobilidade em territ\u00f3rio nacional (no dia 17 de janeiro em qualquer autarquia). Neste caso, o cidad\u00e3o tem de pedir para votar antecipadamente entre 10 e 14 de janeiro.<\/p>\n