Tiago Petinga \/ LusaOs ministros das Infraestruturas e das Finan\u00e7as, Pedro Nuno Santos e Jo\u00e3o Le\u00e3o, no Parlamento.
\nA fal\u00eancia da TAP esteve em cima da mesa quando se estudou um apoio de emerg\u00eancia \u00e0 companhia de avia\u00e7\u00e3o. Mas o Governo decidiu que a salva\u00e7\u00e3o, com o apoio de dinheiros p\u00fablicos, custaria menos do que deix\u00e1-la cair. S\u00f3 que n\u00e3o equacionou, na altura, que a pandemia se prolongaria por tanto tempo.<\/p>\n
Sem a interven\u00e7\u00e3o do Estado, a TAP teria falido e o cen\u00e1rio de insolv\u00eancia da companhia chegou a ser equacionado, como revelou o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, na confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa que foi enviado para a Comiss\u00e3o Europeia (CE).
\nMas a fal\u00eancia da TAP implicaria entrar num \u201cprocesso descontrolado\u201c, alertou o ministro, notando que os custos seriam \u201cimprevis\u00edveis\u201d.
\n\u201cQuando fazemos a avalia\u00e7\u00e3o do que custa salvar a TAP, nunca podemos ignorar o que \u00e9 que custaria perder a TAP\u201d, apontou Pedro Nuno Santos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, confirmou que a fal\u00eancia foi considerada antes de a TAP avan\u00e7ar com o pedido de empr\u00e9stimo de emerg\u00eancia ao Estado.
\n\u201cEst\u00e1vamos num contexto em que o Estado n\u00e3o tinha o controlo accionista (David Neeleman ainda era accionista)\u201d, apontou Miguel Cruz na confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEssa an\u00e1lise foi feita, mas o Estado n\u00e3o controlava parte da d\u00edvida. N\u00e3o control\u00e1vamos os efeitos de litig\u00e2ncia, nem o impacto de abrir uma empresa ao lado\u201d, considerou ainda o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro.
\nDeste modo, o Governo resolveu assumir a factura e salvar a TAP, mas foi num momento em que n\u00e3o contava com o prolongamento da pandemia por tanto tempo.
\nUm Novo Banco com asas\u2026
\nA crise provocada pela covid-19 est\u00e1 a agravar de forma dr\u00e1stica as dificuldades financeiras da empresa. Custos acrescidos que n\u00e3o foram contabilizados no momento de ponderar entre a salva\u00e7\u00e3o ou a fal\u00eancia da companhia.
\nNesta altura, n\u00e3o se pode avaliar com clareza quanto dinheiro \u00e9 que a companhia de avia\u00e7\u00e3o vai precisar nos pr\u00f3ximos anos.
\nPedro Nuno Santos j\u00e1 apontou que, no pior dos cen\u00e1rios, o montante m\u00e1ximo da ajuda p\u00fablica \u00e0 TAP pode variar entre 3.414 milh\u00f5es e 3.725 mil milh\u00f5es de euros at\u00e9 2024.<\/p>\n
Mas o Governo espera que os n\u00fameros se fiquem pelos 3,3 mil milh\u00f5es de euros.
\nEm qualquer dos casos, os valores est\u00e3o muito pr\u00f3ximos das injec\u00e7\u00f5es de capital previstas no Novo Banco, no \u00e2mbito do mecanismo de capital contingente, com verbas da ordem dos 3,89 mil milh\u00f5es de euros.
\nGoverno espera que a TAP comece a pagar em 2025
\nPedro Nuno Santos revelou que o Estado portugu\u00eas n\u00e3o tem disponibilidade para injectar mais do que 1,4 mil milh\u00f5es de euros acumulados at\u00e9 2025.
\nAssim, parte dos apoios p\u00fablicos dever\u00e1 ser prestada atrav\u00e9s de garantias do Estado para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos \u2013 portanto, caso a TAP n\u00e3o consiga pagar, ser\u00e1 o Estado a suportar os valores em falta.
\nA previs\u00e3o do Governo \u00e9 que em 2025, a procura por viagens na TAP esteja \u201cmuito pr\u00f3xima\u201d dos finais de 2019, o que garantir\u00e1 \u201cacima dos tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros de receitas\u201d, como apontou o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro.
\nSegundo Miguel Cruz, o Governo tem tamb\u00e9m a expectativa de que o equil\u00edbrio operacional seja alcan\u00e7ado \u201calgures entre 2021 e 2023\u201d.
\n\u201cEstamos a projectar resultados l\u00edquidos positivos j\u00e1 em 2024, no entanto, s\u00f3 em 2025 \u00e9 que n\u00f3s conseguimos ter uma situa\u00e7\u00e3o de tal forma que permita \u00e0 TAP gerar os recursos necess\u00e1rios para a sua opera\u00e7\u00e3o\u201d e para \u201cdevolver parte do empr\u00e9stimo que recebe\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio de Estado.<\/p>\n
H\u00e1 pilotos da TAP que ganham 260 mil euros por ano
\nO plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP prev\u00ea o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e engenharia e 250 das restantes \u00e1reas.
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m aponta para a redu\u00e7\u00e3o de 25% da massa salarial do grupo e do n\u00famero de avi\u00f5es que comp\u00f5em a frota da companhia, de 108 para 88.
\nO ministro das Infraestruturas referiu, em entrevista \u00e0 SIC Not\u00edcias, que os comandantes com 30 anos de TAP ganham at\u00e9 260 mil euros por ano, considerando que alguns ordenados da companhia est\u00e3o \u201cacima dos de algumas concorrentes, como a Iberia\u201d.
\nPedro Nuno Santos apontou ainda que um oficial piloto com um ano na TAP aufere 80 mil euros por ano e que um comandante com 10 anos na empresa ganha 185 mil euros por ano.
\nDados que o ministro usou para defender os cortes salariais, salientando que esta medida vai permitir \u201cpoupar entre 600 a 1.000\u201d postos de trabalho.
\nOs despedimentos previstos, segundo Pedro Nuno Santos, \u201cn\u00e3o passam dos 2.000\u201d com as condi\u00e7\u00f5es inscritas no plano de reestrutura\u00e7\u00e3o.
\nO Sindicato dos Pilotos da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SPAC) j\u00e1 assegurou que os pilotos est\u00e3o dispostos a aceitar as condi\u00e7\u00f5es aplicadas na Lufthansa.
\nA companhia alem\u00e3 despediu cerca de 20% dos trabalhadores e fez cortes salariais de 45% no caso dos pilotos e de 25% nos restantes colaboradores.
\nLembrando que a TAP \u201csignifica muito para Portugal\u201d, o presidente do SPAC vincou que \u00e9 preciso saber se a companhia est\u00e1 disposta a \u201cnegociar\u201d, nomeadamente, a alterar as medidas que t\u00eam em vista a redu\u00e7\u00e3o da despesa, objectivo que salienta ser \u201cposs\u00edvel conseguir\u201d.
\nPara reduzir a despesa, o SPAC prop\u00f5e medidas como a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pilotos seniores, com as reformas antecipadas, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho ou o recurso \u00e0s licen\u00e7as sem vencimento.
\nO futuro da TAP est\u00e1 agora nas m\u00e3os de Bruxelas. A CE vai pronunciar-se sobre a viabilidade do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o o viabilizar, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Concorr\u00eancia Europeia pode determinar que a empresa tem de devolver ao Estado os 1,2 mil milh\u00f5es de euros que recebeu de apoios p\u00fablicos, considerando-os ilegais.
\nNesse cen\u00e1rio, a insolv\u00eancia seria o caminho mais prov\u00e1vel e \u00e9 o que o Governo quer evitar a todo o custo.<\/p>\n