Sonae
\nA Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) acusou, esta sexta-feira, o Modelo Continente, o Pingo Doce, o Auchan e a Active Brands de concertarem pre\u00e7os entre 2008 e 2017.<\/p>\n
A nota de ilicitude (acusa\u00e7\u00e3o), emitida na ter\u00e7a-feira e hoje divulgada, p\u00f5e fim \u00e0 fase de inqu\u00e9rito e d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, na qual \u00e9 dada oportunidade \u00e0s empresas visadas de exercerem o seu direito de audi\u00e7\u00e3o e defesa em rela\u00e7\u00e3o ao il\u00edcito que lhes \u00e9 imputado e \u00e0 san\u00e7\u00e3o em que poder\u00e3o incorrer.
\n\u201cA ado\u00e7\u00e3o da nota de ilicitude n\u00e3o determina o resultado final da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explica a Concorr\u00eancia em comunicado, adiantando que concluiu existirem ind\u00edcios de que as cadeias de supermercados \u201cutilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands\u201d (que integra o grupo econ\u00f3mico Gestvinus\/Jo\u00e3o Portugal Ramos), fornecedor de vinhos e bebidas brancas das marcas Licor Beir\u00e3o e Porto Velhotes, \u201cpara alinharem os pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico (PVP) dos principais produtos deste \u00faltimo, em preju\u00edzo dos consumidores\u201d.
\n\u00c0 data da investiga\u00e7\u00e3o, a Active Brands era fornecedora de vinhos e bebidas brancas, e, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os comportamentos alegadamente il\u00edcitos ter\u00e3o durado \u201cv\u00e1rios anos, tendo-se desenvolvido entre 2008 e 2017\u201d.<\/p>\n
Na acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente visado um diretor do fornecedor Active Brands e, segundo a AdC, \u201ca confirmar-se, a conduta em causa \u00e9 muito grave\u201d, pois trata-se de uma pr\u00e1tica, denominada \u201chub-and-spoke\u201d, atrav\u00e9s da qual as cadeias de distribui\u00e7\u00e3o \u201crecorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, atrav\u00e9s deste, que todos praticam o mesmo pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico no mercado retalhista.
\n\u201cEsta \u00e9 uma pr\u00e1tica que prejudica os consumidores, privando-os da op\u00e7\u00e3o de escolha pelo pre\u00e7o dos produtos que compram na grande distribui\u00e7\u00e3o\u201d, lembra o regulador no comunicado hoje divulgado, precisando que a acusa\u00e7\u00e3o hoje divulgada integra o terceiro conjunto de casos de \u201chub-and-spoke\u201d investigados em Portugal.
\nEm declara\u00e7\u00f5es ao site Dinheiro Vivo, fonte oficial do Pingo Doce j\u00e1 reagiu \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. \u201cPerante a nota de ilicitude da AdC, o Pingo Doce repudia a acusa\u00e7\u00e3o feita e vai contest\u00e1-la, n\u00e3o deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que est\u00e1 seguro da sua conduta e do seu trabalho di\u00e1rio para levar at\u00e9 aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de pre\u00e7o e promo\u00e7\u00f5es, e os maiores descontos\u201d.
\nO mesmo site refere que a rea\u00e7\u00e3o do Pingo Doce surge depois de o Modelo Continente tamb\u00e9m j\u00e1 ter repudiado a acusa\u00e7\u00e3o da\u00a0Autoridade da Concorr\u00eancia.
\nEm junho passado, a AdC acusou da mesma pr\u00e1tica tr\u00eas grupos da distribui\u00e7\u00e3o alimentar e um fornecedor de bolos e p\u00e3es embalados e, um m\u00eas depois, emitiu uma nova acusa\u00e7\u00e3o contra seis cadeias de supermercados e dois fornecedores de bebidas alco\u00f3licas e n\u00e3o-alco\u00f3licas. Em mar\u00e7o de 2019, j\u00e1 tinha acusado da mesma pr\u00e1tica seis grupos de distribui\u00e7\u00e3o alimentar e tr\u00eas fornecedores de bebidas.
\n\u201cA AdC tem atualmente em curso mais de dez investiga\u00e7\u00f5es no setor da grande distribui\u00e7\u00e3o de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justi\u00e7a\u201d, diz ainda no comunicado, salientando que o setor alimentar representa \u201cuma prioridade devido ao peso\u201d que representa nos or\u00e7amentos das fam\u00edlias.<\/p>\n