M\u00e1rio Cruz \/ LusaO presidente do PSD, Rui Rio
\nNo \u00faltimo dia de vota\u00e7\u00f5es na especialidade, o PSD juntou-se \u00e0 esquerda para impedir a inje\u00e7\u00e3o de 476,6 milh\u00f5es de euros do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o ao Novo Banco em 2021, tal como previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2021.<\/p>\n
O PS, o Chega e o Iniciativa Liberal votaram contra a proposta, mas foi insuficiente. Com a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP e os votos favor\u00e1veis do PSD, BE, PCP e PAN, a proposta do Bloco de Esquerda que impede o empr\u00e9stimo ao Novo Banco no pr\u00f3ximo ano viu luz verde.
\n\u201cDiminui o valor da autoriza\u00e7\u00e3o de despesa total do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o por elimina\u00e7\u00e3o da despesa prevista com Ativos Financeiros. Isto \u00e9, \u00e9 retirada a autoriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de 476.608.819 euros para o Novo Banco\u201d, l\u00ea-se na justifica\u00e7\u00e3o da proposta dos bloquistas.
\nDe acordo com o ECO, esta foi a \u00fanica das 12 propostas do Bloco aprovada na fase de especialidade. Apesar de a vota\u00e7\u00e3o poder ser avocada esta quinta-feira, n\u00e3o se prev\u00ea que os partidos mudem o sentido de voto.<\/p>\n
Sem esta autoriza\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento do Estado para 2021, o Governo dever\u00e1 ter de apresentar um Or\u00e7amento Suplementar para aprovar uma altera\u00e7\u00e3o relativa ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o que permita fazer a transfer\u00eancia para o Novo Banco.
\nNo in\u00edcio de 2021, dever\u00e1 realizar-se uma auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco. Os deputados esperam ter as primeiras conclus\u00f5es dessa auditoria at\u00e9 abril, antes de qualquer inje\u00e7\u00e3o que teria de ocorrer em maio.
\nFinan\u00e7as \u201cestupefactas\u201d com PSD
\nFonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as disse ao ECO que ficou \u201cestupefacta\u201d com \u201ca posi\u00e7\u00e3o do PSD, de completa irresponsabilidade\u201d ao votar a favor da proposta do Bloco de Esquerda que impede que o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o possa transferir dinheiro para o Novo Banco.
\nA postura do PSD revela \u201cfalta de sentido de Estado e de defesa dos interesses pa\u00eds\u201d, acrescentou ainda a mesma fonte.
\nGoverno e PS tamb\u00e9m foram surpreendidos com este volte-face. O vice-presidente da bancada socialista, Jo\u00e3o Paulo Correia, acusou o PSD de estar a mostrar \u201cuma sede desmesurada de poder\u201d e de lan\u00e7ar uma \u201cbomba at\u00f3mica na confian\u00e7a do sistema financeiro\u201d.
\n\u201cEsta irresponsabilidade do PSD, ao juntar os seus votos aos do Bloco de Esquerda, para impedir que o Estado portugu\u00eas cumpra um contrato, vai causar danos reputacionais \u00e0 Rep\u00fablica, com repercuss\u00f5es nos juros da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, afirmou, citado pela TSF.
\nO deputado referiu ainda que o PSD preferiu assumir a posi\u00e7\u00e3o \u201cna calada da madrugada\u201d. \u201cEstivemos da parte da manh\u00e3 a debater o Novo Banco, e o PSD n\u00e3o abriu a boca. N\u00e3o assumiu a sua posi\u00e7\u00e3o. Agora, na calada da madrugada, votou ao lado do Bloco de Esquerda. A surpresa foi a mudan\u00e7a radical do PSD relativamente ao Novo Banco\u201d, disse.<\/p>\n