Pietro Naj-Oleari \/ European Parliament
\nO Parlamento Europeu (PE) aprovou esta ter\u00e7a-feira, em sess\u00e3o plen\u00e1ria, um pacote de 37,5 milh\u00f5es de euros, mobilizados atrav\u00e9s do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal \u201cfazer face \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria de covid-19\u201d.<\/p>\n
Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas absten\u00e7\u00f5es, em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu (PE).
\nAl\u00e9m de Portugal, tamb\u00e9m a Alemanha, Irlanda, Gr\u00e9cia, Espanha, Cro\u00e1cia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas raz\u00f5es, tendo o PE aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milh\u00f5es de euros aos sete pa\u00edses.
\nA aprova\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s, em 9 de outubro, a Comiss\u00e3o Europeia ter anunciado que iria mobilizar 37,5 milh\u00f5es de euros para ajudar Portugal a \u201cenfrentar o surto de covid-19\u201d e os seus efeitos, \u201ctal como pedido pelo Governo portugu\u00eas\u201d.<\/p>\n
Na altura, a Comiss\u00e3o tinha referido, em nota \u00e0 Lusa, que se tratavam de \u201cpagamentos antecipados, n\u00e3o antecipando o valor total\u201d que seria alocado a Portugal para responder \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.
\n\u201cTrata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo Governo portugu\u00eas, e encontra-se pendente da aprecia\u00e7\u00e3o da candidatura apresentada, n\u00e3o antecipando o valor final\u201d previsto para Portugal, sublinhava o executivo comunit\u00e1rio na altura.
\nTendo em conta que os fundos j\u00e1 foram aprovados tanto pelo PE como pelo Conselho Europeu, poder\u00e3o agora ser distribu\u00eddos, faltando apenas que a Comiss\u00e3o Europeia finalize a an\u00e1lise das candidaturas dos sete pa\u00edses para proceder a uma proposta com os valores finais.
\nEm junho, Portugal entregou ao executivo comunit\u00e1rio uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos econ\u00f3micos provocados pela pandemia de covid-19. Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de \u201capoio para despesas eleg\u00edveis no valor de 3,5 mil milh\u00f5es de euros\u201d.
\nNo pedido, estavam inclu\u00eddas despesas do Estado relativas a \u201cequipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, an\u00e1lises laboratoriais, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, refor\u00e7o de meios do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e refor\u00e7o da rede de Cuidados Continuados\u201d, sublinhava o comunicado.
\nCriado em 2002, o FSUE \u00e9 normalmente mobilizado para os pa\u00edses assolados por cat\u00e1strofes naturais. No entanto, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emerg\u00eancias sanit\u00e1rias.<\/p>\n