Ant\u00f3nio Cotrim \/ Lusa
\nO primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou este s\u00e1bado as novas medidas que v\u00e3o ser adotadas a partir de ter\u00e7a-feira, 24 de novembro, dia em que se renova o estado de emerg\u00eancia em Portugal.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa come\u00e7ou o briefing no Pal\u00e1cio da Ajuda a agradecer os portugueses que est\u00e3o este fim de semana confinados em casa. O primeiro-ministro disse que \u201cdiariamente, continuamos a ter um n\u00famero de novos casos que continua a ser preocupante\u201d.
\n\u201cN\u00e3o obstante continuarmos a crescer, h\u00e1 uma desacelera\u00e7\u00e3o do risco de crescimento\u201d, mas os resultados ainda \u201cs\u00e3o insuficientes e temos muito de nos esfor\u00e7ar para alcan\u00e7armos os resultados pretendidos\u201d.
\nO primeiro-ministro disse que as m\u00e1scaras v\u00e3o ter de ser usadas obrigatoriamente nos locais de trabalho \u2013 exceto quando s\u00e3o trabalhos \u201cisolados\u201d, explicou o primeiro-ministro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em todo o pa\u00eds, haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos entre 23h de 27 novembro e as 5h de 2 de dezembro e as 23 horas de 4 dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro.
\nNas segundas-feiras que antecedem os feriados de dia 1 e 8 de dezembro (30 de novembro e 7 de dezembro), haver\u00e1 suspens\u00e3o de atividades letivas e toler\u00e2ncia de ponto para reduzir a circula\u00e7\u00e3o durante quatro dias consecutivos nos fins-de-semana com feriado na ter\u00e7a-feira seguinte. O Governo apela que o setor privado tamb\u00e9m dispense os seus funcion\u00e1rios nesses dias.
\nO objetivo destas medidas \u00e9 evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas durante as pontes que resultam dos feriados (1 e 8 de dezembro).
\nPa\u00eds dividido em 4 zonas de risco
\nO primeiro-ministro afirmou que o pa\u00eds ser\u00e1 dividido em quatro zonas de risco. A lista de concelhos e respetiva classifica\u00e7\u00e3o de risco est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Governo sobre a pandemia de covid-19. \u201cEsta \u00e9 uma lista din\u00e2mica que ser\u00e1 revista de 15 em 15 dias\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Costa.
\nH\u00e1 47 concelhos com risco extremamente elevado (960 novos casos por 100 mil habitantes), 80 concelhos com risco muito elevado (mais 480 novos casos por 100 mil) e 86 concelhos com risco elevado (240 novos casos por 100 mil habitantes). H\u00e1 apenas 65 concelhos de risco moderado.
\nCosta anunciou 17 concelhos que deixaram de ser de risco elevado: Aljustrel; Alvai\u00e1zere; Beja; Borba; Caldas da Rainha; Carrazeda de Ansi\u00e3es; Ferreira do Alentejo; Fornos de Algodres; Goleg\u00e3; Santa Comba D\u00e3o; S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel; Sousel;\u00a0T\u00e1bua;\u00a0Tavira; Vila Real de Santo Ant\u00f3nio; Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o; e Vila Flor.
\nO primeiro-ministro explicou que, nesta quinzena, ainda \u201cn\u00e3o \u00e9 oportuno diferenciar medidas\u201d entre os concelhos que t\u00eam mais de 480 casos por cada 100 mil habitantes e os que t\u00eam mais de 960.
\nAssim, os concelhos de risco elevado ter\u00e3o circula\u00e7\u00e3o proibida entre as 23h e 5h, encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e 5h; e ser\u00e3o aumentadas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de teletrabalho, \u201cporque h\u00e1 grande incumprimento desta obrigatoriedade\u201d, explicou o primeiro-ministro.
\nNas v\u00e9speras dos feriados, estabelecimentos comerciais t\u00eam de encerrar a partir das 15h e as medidas dos fim de semana v\u00e3o tamb\u00e9m vigorar nos feriados de 1 e 8 de dezembro.<\/p>\n
Novas medidas de apoio \u00e0s empresas
\nCosta anunciou ainda que o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vai anunciar um novo pacote de apoios para as empresas. \u201cTemos bem consci\u00eancia que estas medidas t\u00eam um impacto significativo\u201d, continua Ant\u00f3nio Costa.
\nO primeiro-ministro mencionou ainda o programa \u201cApoiar.pt\u201d, no valor total de 1.550 milh\u00f5es de euros; o acesso imediato ao Apoio \u00e0 Retoma Progressiva; o adiamento dos pagamentos \u00e0 Seguran\u00e7a Social e IVA trimestral; e medidas de apoio \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o.
\nEm resposta \u00e0s perguntas dos jornalistas, Costa disse que o estado de emerg\u00eancia, como j\u00e1 tinha avisado, ser\u00e1 \u201cmenos intenso nas medidas mas mais tenso na sua dura\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u201c\u00c9 realista que tenhamos todos a no\u00e7\u00e3o que at\u00e9 haver uma vacina, o problema n\u00e3o est\u00e1 ultrapassado. Ou teremos uma longa segunda vaga ou sucessivas vagas at\u00e9 termos um n\u00edvel de imuniza\u00e7\u00e3o generalizada\u201d, afirmou.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao congresso do PCP, marcado para a pr\u00f3xima semana, Costa disse que as limita\u00e7\u00f5es impostas pela lei do estado de emerg\u00eancia, de 1976, n\u00e3o permitem proibir congressos. \u201cO estado de emerg\u00eancia n\u00e3o permite que, em caso algum, sejam proibidas reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios dos partidos pol\u00edticos\u201d.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas a adotar nas semanas de Natal e do Ano Novo, o primeiro-ministro rejeitou comentar. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o faz-se de 15 em 15 dias. Os fatores s\u00e3o mut\u00e1veis, temos de estar todos preparados para refor\u00e7ar medidas e poder alivi\u00e1-las\u201d.
\nO primeiro-ministro deixou uma palavra de reconhecimento aos profissionais de sa\u00fade na linha da frente e apelou a um \u201cesfor\u00e7o refor\u00e7ado e persist\u00eancia\u201d para controlar a pandemia. \u201cFoi essa determina\u00e7\u00e3o que nos permitiu travar a pandemia em mar\u00e7o. Ser\u00e1 isso que nos poupar\u00e1 a medidas mais restritivas, como outros pa\u00edses t\u00eam estado a aplicar\u201d, rematou.<\/p>\n