Paulo Vaz Henriques \/ Gabinete Do Primeiro Ministro \/ LusaO primeiro ministro, Ant\u00f3nio Costa (D), conversa com a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von der Leyen
\nA Comiss\u00e3o Europeia considerou, esta quarta-feira, que o projeto de Or\u00e7amento do Estado de Portugal para 2021 \u201cest\u00e1 globalmente em conformidade\u201d com as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho, mas aconselhou cautelas face ao elevado n\u00edvel de d\u00e9fice e d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Ao emitir os seus pareceres sobre os planos or\u00e7amentais dos Estados-membros da zona euro para o pr\u00f3ximo ano, elaborados num contexto extraordin\u00e1rio face \u00e0 crise econ\u00f3mica provocada pela pandemia da covid-19, Bruxelas aponta que \u201ca maior parte das medidas previstas no projeto de plano or\u00e7amental de Portugal est\u00e3o a apoiar a atividade econ\u00f3mica num cen\u00e1rio de grande incerteza\u201d e s\u00e3o sobretudo de natureza tempor\u00e1ria.
\nNa sua opini\u00e3o, a Comiss\u00e3o alerta que, \u201cdado o n\u00edvel da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa e os grandes desafios de sustentabilidade a m\u00e9dio prazo\u201d verificados ainda antes do surto da covid-19, \u201c\u00e9 importante para Portugal assegurar que, ao tomar medidas de apoio or\u00e7amental, preserve a sustentabilidade or\u00e7amental no m\u00e9dio prazo\u201d. Id\u00eantica recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 dada a Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia, B\u00e9lgica e Gr\u00e9cia.
\nA Comiss\u00e3o Europeia convida por isso Portugal a \u201crever regularmente a utiliza\u00e7\u00e3o, efic\u00e1cia e adequabilidade das medidas de apoio e a estar pronto a adapt\u00e1-las na medida das necessidades face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias\u201d, uma recomenda\u00e7\u00e3o que \u00e9 dirigida, de resto, a todos os Estados-membros.<\/p>\n
Este ano, esta segunda etapa do chamado \u201cPacote de Outono\u201d do semestre europeu de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f3micas e or\u00e7amentais \u00e9 adaptada \u00e0 crise da covid-19, que levou a uma suspens\u00e3o das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelo que os pareceres da Comiss\u00e3o t\u00eam em conta a \u201cnatureza qualitativa\u201d das recomenda\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas aos Estados-membros emitidas pelo Conselho em julho passado e focam-se sobretudo em avaliar \u201cse as medidas de apoio or\u00e7amental previstas para 2021 s\u00e3o tempor\u00e1rias ou n\u00e3o\u201c.
\nPara que os Estados-membros possam apoiar as suas economias face \u00e0 crise gerada pela covid-19, que mergulhou a Europa na maior contra\u00e7\u00e3o desde a II Guerra Mundial, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s uma suspens\u00e3o in\u00e9dita das regras de disciplina or\u00e7amental, atrav\u00e9s de uma ativa\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula geral de salvaguarda, aprovada pelos ministros das Finan\u00e7as da UE, e que vigorar\u00e1 pelo menos at\u00e9 final de 2021.
\nA proposta de Or\u00e7amento de Estado de Portugal para 2021 foi aprovada na generalidade, no dia 28 de outubro, na Assembleia da Rep\u00fablica, apenas com os votos favor\u00e1veis do PS e as absten\u00e7\u00f5es do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. A vota\u00e7\u00e3o final global do or\u00e7amento est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 26 de novembro.
\nPa\u00eds sob vigil\u00e2ncia por desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos
\nEsta quarta-feira, soube-se ainda que a Comiss\u00e3o Europeia manteve Portugal no grupo alargado de Estados-membros para os quais considera justificada uma an\u00e1lise aprofundada aos desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos, apontando que a crise da covid-19 exacerbou os desafios j\u00e1 existentes e trouxe novos riscos.
\nO relat\u00f3rio do mecanismo de alerta recomenda ent\u00e3o an\u00e1lises aprofundadas para determinar a gravidade dos desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos de Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia, Portugal, Cro\u00e1cia, Chipre, Gr\u00e9cia, Irlanda, Holanda, Rom\u00e9nia e Su\u00e9cia, os mesmos 12 Estados-membros que j\u00e1 haviam sido identificados como tendo desequil\u00edbrios ou desequil\u00edbrios excessivos em fevereiro passado.
\n\u201cA atual crise exacerbou certos desafios existentes e est\u00e1 a colocar novos riscos. Tal enfatiza a necessidade de fazer o melhor uso poss\u00edvel das medidas de apoio dispon\u00edveis ao n\u00edvel da UE e assegurar que os investimentos e reformas levados a cabo na zona euro s\u00e3o eficazes para fazer face aos desequil\u00edbrios\u201d, aponta o Executivo comunit\u00e1rio.
\nA Comiss\u00e3o aponta que, uma vez que o ciclo do \u201csemestre europeu\u201d de 2021 est\u00e1 a ser ajustado \u00e0 luz da cria\u00e7\u00e3o do mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, \u201cas an\u00e1lises aprofundadas aos 12 Estados-membros selecionados\u201d, normalmente publicadas em fevereiro, ser\u00e3o divulgadas \u201cmais tarde do que o habitual\u201d.
\nNas an\u00e1lises aprofundadas publicadas em fevereiro, ainda antes de a pandemia da covid-19 atingir a Europa, a Comiss\u00e3o considerou que Portugal continuava a apresentar desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos, sobretudo devido a um abrandamento do ajustamento externo.
\nEntre os 12 pa\u00edses identificados como tendo desequil\u00edbrios, e que incluem as cinco maiores economias da UE, o Executivo comunit\u00e1rio considerou que s\u00f3 tr\u00eas apresentavam \u201cdesequil\u00edbrios excessivos\u201d: It\u00e1lia, Gr\u00e9cia e Chipre.<\/p>\n