Ant\u00f3nio Cotrim \/ Lusa
\nO Governo continua a limar arestas para garantir a aprova\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento de Estado para 2021 (OE2021) e o PCP \u00e9 o \u00fanico porto de abrigo neste momento. Para agradar aos comunistas, o PS prop\u00f5e alargar o patamar dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es isentos de IRS e o layoff pago a 100%, mas ainda assim, n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n
Ao Parlamento chegaram 1516 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao OE2021, o que constitui um novo m\u00e1ximo depois das 1300 propostas que surgiram nas negocia\u00e7\u00f5es do anterior documento.
\nO PCP, o principal aliado do Governo nestas negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 o campe\u00e3o das propostas, com 344 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 o Bloco de Esquerda que se distanciou dos aliados da geringon\u00e7a avan\u00e7ou com apenas 12 propostas.<\/p>\n
O PS entregou 74 propostas, o PSD avan\u00e7ou com 160, o CDS submeteu 112 propostas, o PAN quer 259 altera\u00e7\u00f5es, Os Verdes entregaram 123 sugest\u00f5es, a Iniciativa Liberal atirou com 114 ideias e o Chega com 157.
\nAs duas deputadas n\u00e3o inscritas, Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN), apresentaram 60 e 101 propostas, respectivamente.
\nPCP \u201cquer ir ainda mais longe\u201d
\nEntre as propostas do PS est\u00e1 o alargamento do patamar dos rendimentos de sal\u00e1rios e pens\u00f5es que est\u00e3o isentos de IRS.
\n\u201cEm 2021, o m\u00ednimo de exist\u00eancia sobe 100 euros para acomodar o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional\u201d, referiu a l\u00edder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, como cita o Correio da Manh\u00e3 (CM), numa proposta que agrada a PCP e Bloco de Esquerda.
\nA medida implicar\u00e1 que os rendimentos brutos isentos de IRS passem dos actuais 9215,01 euros ao ano para os 9315,01 euros, o que vai garantir que \u201cdezenas de milhares de fam\u00edlias ser\u00e3o abrangidas\u201d, como apontou Ana Catarina Mendes.
\nOutra medida avan\u00e7ada pelo PS passa por ter \u201co layoff pago a 100%\u201d. Al\u00e9m disso, os socialistas sugerem \u201co alargamento do novo apoio extraordin\u00e1rio aos s\u00f3cios-gerentes e trabalhadores informais\u201d para aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios \u201cde 170 mil para mais de 250 mil\u201d, notou a deputada do PS citada pelo CM.
\nEstas propostas \u201cforam conversadas com PCP e BE\u201d e \u201cn\u00e3o h\u00e1 div\u00f3rcios\u201d, frisou ainda Ana Catarina Mendes, conforme transcri\u00e7\u00e3o do mesmo jornal.
\nContudo, o PCP tratou de real\u00e7ar, atrav\u00e9s do deputado Jo\u00e3o Oliveira, que a aproxima\u00e7\u00e3o do Governo aos interesses comunistas \u201cainda \u00e9 pequena\u201d. O PCP \u201cquer ir ainda mais longe\u201d, alertou de acordo com transcri\u00e7\u00e3o do CM.
\nReduzir IVA de castanhas e frutos vermelhos congelados
\nO PS sugere ainda, noutra proposta, reduzir a taxa de IVA das castanhas e frutos vermelhos congelados de 23% para 6%.
\nEnquanto os legumes e hort\u00edcolas congelados est\u00e3o inclu\u00eddos no grupo de produtos sujeito \u00e0 taxa reduzida de IVA, o mesmo n\u00e3o sucede com as castanhas e frutos vermelhos que pagam 6% de imposto quando comercializados em fresco, mas 23% quando congelados.
\n\u201cAtendendo ao aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o nacional da castanha e dos pequenos frutos (maioritariamente destinados para exporta\u00e7\u00e3o), faz todo o sentido taxar estes produtos (congelados) \u00e0 taxa reduzida\u201d, refere a proposta do PS.
\nO objectivo, acrescenta o texto, \u00e9 reduzir o pre\u00e7o destes produtos ao consumidor final nacional e \u201cestimular o consumo destes alimentos nutricionalmente saud\u00e1veis\u201d.
\nBloco sublinha que ainda h\u00e1 \u201cmuitas diferen\u00e7as\u201d
\nNas negocia\u00e7\u00f5es do OE2021, ficam evidentes as \u201cmuitas diferen\u00e7as\u201d entre o Governo e o Bloco, como vincou Catarina Martins.
\nA coordenadora nacional do BE afirmou esperar que \u201cpossa haver caminho\u201d na negocia\u00e7\u00e3o. \u201cAinda temos muitas diferen\u00e7as e o que n\u00f3s fizemos para facilitar aproxima\u00e7\u00f5es foi n\u00e3o apresentar medidas novas, que n\u00e3o aquelas que j\u00e1 estavam na negocia\u00e7\u00e3o\u201d, real\u00e7ou Catarina Martins \u00e0 margem de uma manifesta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as privados que trabalham em `outsourcing\u00b4 para garantir servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nFoi \u201ccom esse objectivo\u201d que o Bloco apresentou \u201capenas 12 propostas, que correspondem a 12 medidas essenciais, como defender o emprego, travar a vaga de despedimentos, como proteger quem perdeu tudo com a crise, refor\u00e7ar o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e garantir transpar\u00eancia no uso dos dinheiros p\u00fablicos\u201d, acrescentou a l\u00edder bloquista.
\n\u201cS\u00e3o mat\u00e9rias que me parecem claras, essenciais, sensatas. O que esperamos \u00e9 que possa haver caminho nas vota\u00e7\u00f5es na especialidade\u201c, acrescentou.
\nO Bloco de Esquerda votou contra o Or\u00e7amento do Estado na generalidade.
\nA vota\u00e7\u00e3o final global do OE2021 est\u00e1 marcada para dia 26 de Novembro.<\/p>\n