Rodrigo Antunes \/ LusaO primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa
\nO primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a crise provocada pela covid-19 for\u00e7ou o Governo a alterar as prioridades na concerta\u00e7\u00e3o social, mas frisou que mant\u00e9m \u201co objetivo de fundo\u201d de proceder a um aumento m\u00e9dio dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o foi assumida por Ant\u00f3nio Costa em confer\u00eancia de imprensa, em S\u00e3o Bento, depois de ter recebido o l\u00edder da Confedera\u00e7\u00e3o Europeia dos Sindicatos, o italiano Luca Visentini, que se encontrava acompanhado pelo-os secret\u00e1rios-gerais da CGTP, Isabel Camarinha, e da UGT, Carlos Silva.
\nInterrogado sobre se o Governo vai aceitar rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral para aumentar as indemniza\u00e7\u00f5es por despedimento, voltando aos valores anteriores a 2012, e travar a caducidade das conven\u00e7\u00f5es coletivas, o primeiro-ministro referiu que, em sede de concerta\u00e7\u00e3o social, est\u00e3o uma s\u00e9rie de iniciativas que o seu executivo apresentou sobre o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.
\n\u201cS\u00e3o Iniciativas, em especial, para regular de forma urgente mat\u00e9rias que ficaram mais evidentes nesta crise: O teletrabalho e novas formas de trabalho em plataformas em que se regista uma desprote\u00e7\u00e3o particularmente elevada\u201d, come\u00e7ou por apontar.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa disse depois que, embora estas seja prioridades imediatas, \u201cisso n\u00e3o quer dizer que existam outras mat\u00e9rias que possam e devam ser mantidas na agenda\u201d.
\nNo in\u00edcio da presente legislatura, \u201co Governo tinha colocado na agenda dois grandes temas: A concilia\u00e7\u00e3o da vida familiar e profissional; e o aumento geral dos sal\u00e1rios, tendo em vista refor\u00e7ar a converg\u00eancia social\u201d. \u201c\u00c9 evidente que esta crise perturbou os trabalhos da concerta\u00e7\u00e3o social, colocou outras prioridades em cima da mesa, mas conv\u00e9m n\u00e3o esquecer quais s\u00e3o os objetivos de fundo\u201d, afirmou o primeiro-ministro.
\nPor essa raz\u00e3o, de acordo com Ant\u00f3nio Costa, o Governo tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o alterou a sua meta para o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u2013 e j\u00e1 dissemos que, no pr\u00f3ximo ano, mesmo com a crise que estamos a viver, continuar\u00e1 a haver um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional\u201d.
\n\u201cSer\u00e1 porventura um aumento n\u00e3o no mesmo ritmo que tivemos neste ano \u2013 obviamente as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas s\u00e3o diferentes -, seguramente n\u00e3o para os n\u00edveis que as centrais sindicais t\u00eam reivindicado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o sem aumento nenhum, como t\u00eam defendido as entidades patronais. Subir\u00e1 num ritmo que nos pare\u00e7a equilibrado, tendo em conta as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas do pa\u00eds, das empresas e a necessidade de se aumentarem os rendimentos gerais das fam\u00edlias portuguesas\u201d, acrescentou.<\/p>\n