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\nDe acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Europeia das Organiza\u00e7\u00f5es Nacionais que Trabalham com Sem-Abrigo (Feantsa), h\u00e1 730 mil habita\u00e7\u00f5es sem moradores e completamente abandonadas em Portugal. O n\u00famero \u00e9 confirmado por dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico.<\/p>\n
No \u201cQuestion\u00e1rio sobre habita\u00e7\u00e3o social\u201d, a OCDE afirma que existem 14% de moradias vagas em Portugal, sem utiliza\u00e7\u00e3o, com ligeira diferen\u00e7a nas \u00e1reas urbanas, face \u00e0s rurais.
\n\u201cExistem entre 730 e 750 mil casas vazias. \u00c9 dif\u00edcil ter uma estimativa categ\u00f3rica, mas \u00e9 um n\u00famero que tem aumentado nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, afirma Lu\u00eds Mendes, investigador do Centro de Estudos Geogr\u00e1ficos da Universidade de Lisboa, ao Expresso.
\nO arquiteto Tiago Mota Saraiva reconhece a exist\u00eancia de um elevado n\u00famero de casas vazias e fechadas. \u201cAinda \u00e9 dif\u00edcil perceber se a pandemia fez aumentar o abandono, mas alguns urbanistas j\u00e1 constatam processos sucessivos de compras e vendas de habita\u00e7\u00e3o sem que se lhes conhe\u00e7a ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
O especialista em urbanismo critica a compra de habita\u00e7\u00f5es que se mant\u00eam desocupadas. \u201cA pandemia terminar\u00e1 e dar\u00e1 origem a um processo inflacion\u00e1rio. Com isso muitas empresas rentabilizar\u00e3o os im\u00f3veis comprados e que permanecem devolutos\u201d, acrescenta.
\nPara Lu\u00eds Mendes, o fen\u00f3meno ocorre em todo o territ\u00f3rio nacional, devido a um cont\u00ednuo desajustamento entre oferta e procura. Acrescenta ainda que h\u00e1 tamb\u00e9m casos de abandono, motivados por heran\u00e7as indivisas, cadastro inexistente ou dono desconhecido, ou total desinteresse pelo propriet\u00e1rio.
\nO investgador observa a exist\u00eancia de muitas casas \u201cnum estado de conserva\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e interven\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, por isso defende \u201cmais reabilita\u00e7\u00e3o, o segmento do sector da constru\u00e7\u00e3o com maior potencial de evolu\u00e7\u00e3o, ainda que parte significativa desta ind\u00fastria n\u00e3o esteja preparada tecnicamente ou faltem recursos humanos numa op\u00e7\u00e3o com menor margem de lucro do que a constru\u00e7\u00e3o nova\u201d.
\nMota Saraiva afirma que a reabilita\u00e7\u00e3o pode chegar aos \u20ac900\/m2, mas, justifica, \u201c\u00e9 mais barato fazer estas obras nos centros hist\u00f3ricos onde o valor pode atingir os \u20ac700\/m2. E esta \u00e9 a refer\u00eancia\u201d. Lu\u00eds Mendes classifica \u201ca reabilita\u00e7\u00e3o como inevit\u00e1vel para preservar o patrim\u00f3nio edificado, revitalizar os centros das cidades e capaz de garantir trabalho \u00e0 constru\u00e7\u00e3o\u201d.
\nHabita\u00e7\u00e3o social para fam\u00edlias
\nEm fevereiro a Uni\u00e3o Europeia constatava que \u201ca falta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel \u00e9 um problema social em Portugal\u201d.
\nLu\u00eds Mendes pede \u201curg\u00eancia em quebrar a ideia de que este tipo de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 para os mais pobres. Noutros pa\u00edses europeus a habita\u00e7\u00e3o social \u00e9 disponibilizada com rendas abaixo do mercado e regras espec\u00edficas de atribui\u00e7\u00e3o\u201d. Tiago Mota Saraiva classifica esta escassa mobilidade com \u201ca ideia de que uma casa \u00e9 para toda a vida\u201d.
\nO investigador nota que \u201ca crise de habita\u00e7\u00e3o se tem agravado ao longo dos \u00faltimos anos\u201d, havendo registo de car\u00eancias habitacionais para 30 mil fam\u00edlias, e reclama a necessidade de \u201catrair o maior n\u00famero de fogos privados poss\u00edvel para o arrendamento, atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es fiscais mais dr\u00e1sticas nos locais onde se concentra a esmagadora maioria do parque habitacional devoluto\u201d, remata.<\/p>\n