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\nO Conselho Nacional das Confedera\u00e7\u00f5es Patronais (CNCP) defende que o Or\u00e7amento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever o al\u00edvio da carga fiscal para empresas e fam\u00edlias, sublinhando que o documento pode ser \u201cuma oportunidade para uma retoma vigorosa\u201d.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada recentemente \u00e0 Lusa pelo ent\u00e3o porta-voz do CNCP, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP).
\nPara o conselho que representa cinco confedera\u00e7\u00f5es patronais, uma \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o central\u201d do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento deve ser \u201caliviar a carga fiscal \u00e0s empresas e fam\u00edlias\u201d, frisa Eduardo Oliveira e Sousa.
\nO CNCP \u201ctomar\u00e1 posi\u00e7\u00e3o formal sobre o que espera do OE2022 no pr\u00f3ximo dia 15 de setembro, esperando que a proposta do Governo, e o processo de discuss\u00e3o no parlamento que se seguir\u00e1, a tenham em devida considera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Eduardo Oliveira e Sousa.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de um OE2022 virado para a retoma da economia e capaz de oferecer condi\u00e7\u00f5es efetivas \u00e0s empresas para encetarem uma verdadeira recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s pandemia, criarem mais riqueza e gerarem mais e melhor emprego\u201d, defende.
\nOs representantes dos patr\u00f5es entendem que as empresas \u201cprecisam de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis assentes numa din\u00e2mica mais consistente e est\u00e1vel do ponto de vista fiscal e laboral\u201d, enquanto as fam\u00edlias necessitam de \u201cmenos encargos para melhor retomarem o consumo\u201d, diz Eduardo Oliveira e Sousa.
\nSegundo o respons\u00e1vel, o OE2022 \u201cpode ser uma oportunidade para uma retoma vigorosa, assim as empresas sejam devidamente enquadradas e articuladas com o PRR [Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia] e o novo Quadro Financeiro Plurianual\u201d.
\n\u201cPrecisamos de um or\u00e7amento de futuro, crente na capacidade do mercado e da iniciativa privada, para respondermos aos atuais desafios econ\u00f3micos que o pa\u00eds enfrenta, numa era de transi\u00e7\u00e3o envolta em mega problemas, como a descarboniza\u00e7\u00e3o e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, afirma.
\n\u201cN\u00e3o precisamos de um OE2022 que capture recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio de interesses ideol\u00f3gicos, que sublimam o investimento p\u00fablico e desconsideram e asfixiam a dimens\u00e3o privada da economia\u201d, remata Eduardo Oliveira e Sousa.
\nO CNCP integra a Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), a Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa da Constru\u00e7\u00e3o e do Imobili\u00e1rio (CPCI) e a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP).
\nA presid\u00eancia do CNCP \u00e9 rotativa, por per\u00edodos de tr\u00eas meses, por um dos presidentes das cinco confedera\u00e7\u00f5es.
\nO atual porta-voz do CNCP (durante setembro, outubro e novembro) \u00e9 o presidente da CCP, Jo\u00e3o Vieira Lopes.
\nDe acordo com a nova Lei de Enquadramento Or\u00e7amental, a proposta de OE2022 tem de ser entregue no parlamento at\u00e9 dia 10 de outubro (em vez de at\u00e9 dia 15 de outubro, como aconteceu nos anos anteriores).
\nSegundo disse \u00e0 Lusa fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, tendo em conta que, este ano, o dia 10 de outubro \u00e9 a um domingo, a proposta de OE2022 ser\u00e1 entregue no dia \u00fatil seguinte, ou seja, na segunda-feira, dia 11.<\/p>\n