OECDtax \/ Flickr<\/p>\n
O Governo pondera estender o modelo do IVAucher, que prev\u00ea descontos em despesas futuras em fun\u00e7\u00e3o do IVA pago em compras passadas, a outras utiliza\u00e7\u00f5es em 2022.<\/p>\n
Ao Observador, o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes, disse n\u00e3o se tratar de replicar o programa definido para este ano, que tem um montante or\u00e7amentado de 200 milh\u00f5es de euros em devolu\u00e7\u00f5es do IVA acumulado. Contudo, pode-se equacionar o IVAucher para outros \u201cobjetivos de pol\u00edtica\u201d, apontou.
\nUma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do Fatura da Sorte, programa de incentivo ao lan\u00e7amento de e-fatura, que visava a entrega mensal de um autom\u00f3vel a um contribuinte. Atualmente, premeia com certificados do Tesouro quem pede faturas.
\nSobre o sucesso que o IVAucher, Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes indicou que os n\u00fameros do IVA para o consumo em junho de 2021 \u201cs\u00e3o claramente superiores aos alcan\u00e7ados em igual m\u00eas do ano passado\u201d e est\u00e3o j\u00e1 pr\u00f3ximos da despesa feita nesses setores pr\u00e9-pandemia em 2019.<\/p>\n
O Observador avan\u00e7ou que ser\u00e1 permitido um novo prazo aos trabalhadores independentes para validarem as faturas e indicarem se a despesa foi em contexto pessoal ou profissional. Para o IVAucher, s\u00f3 os gastos pessoais contam para o saldo que se pode descontar e, sem essa valida\u00e7\u00e3o, as faturas n\u00e3o entram para as contas.
\nEsta semana foi anunciada uma parceria com o setor banc\u00e1rio que permitir\u00e1 agilizar os pagamentos, evitando que os comerciantes tenham de avan\u00e7ar com o desconto de 50%. Os consumidores pagam e s\u00e3o reembolsados no dia \u00fatil seguinte pelos bancos.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n