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\nO Governo programa ter executado em 2025 um total de 48 milh\u00f5es de euros em programas para melhorar acessibilidades no espa\u00e7o p\u00fablico, servi\u00e7os e edif\u00edcios, no \u00e2mbito de contratos assinados esta quarta-feira ao abrigo do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 promover interven\u00e7\u00f5es na via p\u00fablica, nos servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico, mas tamb\u00e9m em habita\u00e7\u00f5es, por forma a melhorar a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia.
\nNuma cerim\u00f3nia realizada esta quarta-feira, em Lisboa, em que participaram a ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, e a secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, Ana Sofia Antunes, foram assinados os programas que servir\u00e3o de base aos investimentos, Acessibilidades 360\u00ba e Plataforma + Acesso.
\n\u201c\u00c9 uma forma n\u00e3o apenas de promovermos os diretos das pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m de deixar claro que estes temas mexem com a economia\u201d, afirmou Ana Sofia Antunes, referindo o montante inscrito no plano apoiado por Bruxelas para recuperar a economia, na sequ\u00eancia da pandemia de covid-19.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Estado, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) ser\u00e1 um parceiro fundamental para que as autarquias operacionalizem os investimentos no terreno.
\nEntre as v\u00e1rias iniciativas previstas, contam-se a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de georeferencia\u00e7\u00e3o para 750 lugares de estacionamento e um call center para cidad\u00e3os surdos, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 existe no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.
\nO programa Acessibilidade 360\u00ba tem um or\u00e7amento de 45 milh\u00f5es de euros e o + Acesso conta com tr\u00eas milh\u00f5es de euros.
\nAo apresentar as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, o presidente do Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o (INR), Humberto Santos, detalhou que est\u00e3o previstos 25 milh\u00f5es de euros para interven\u00e7\u00f5es em vias p\u00fablicas (pra\u00e7as e passeios), havendo tamb\u00e9m 10 milh\u00f5es de euros para criar acessos em 1.500 edif\u00edcios p\u00fablicos, como rampas e instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.
\nPara melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mil habita\u00e7\u00f5es, est\u00e3o igualmente previstos 10 milh\u00f5es de euros.
\nNo final do programa, dever\u00e3o estar inclu\u00eddos 1.903 im\u00f3veis num sistema de georeferencia\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as a um investimento de 850.000 euros.
\nId\u00eantico montante ser\u00e1 aplicado em espa\u00e7os de frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como universidades ou museus.
\nSer\u00e3o investidos 200.000 euros na cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital para melhorar o acesso a informa\u00e7\u00e3o relacionada com apoios, legisla\u00e7\u00e3o e medidas espec\u00edficas para os diferentes tipos de defici\u00eancia.
\nDe acordo com a ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, estes s\u00e3o objetivos para cumprir at\u00e9 2025. \u201cOs \u00faltimos 18 meses vieram mostrar que temos mesmo de acelerar o investimento social\u201d, disse.
\n\u201cA pandemia tamb\u00e9m mostrou que podemos fazer melhor do que faz\u00edamos antes. Podemos deitar abaixo burocracia que n\u00e3o servia para nada\u201d, acrescentou, considerando que o prazo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmuito curto\u201d, mas que \u00e9 poss\u00edvel fazer \u201ctransparente, mas r\u00e1pido\u201d.
\nOs contratos para executar as diferentes medidas foram assinados pelos presidentes do INR, Humberto Santos, e da Estrutura de Miss\u00e3o \u201cRecuperar Portugal\u201d, Fernando Alfaiate.<\/p>\n