\u00c1lvaro Mill\u00e1n \/ Flickr
\nO pr\u00e9-financiamento de outros pa\u00edses vai continuar em Setembro, com a Comiss\u00e3o Europeia a desembolsar 80 mil milh\u00f5es de euros at\u00e9 ao final do ano. Em Portugal, ainda s\u00f3 0,02% dos fundos foram j\u00e1 gastos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 avan\u00e7ou com 48,5 mil milh\u00f5es de euros para nove Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) de pr\u00e9-financiamento das verbas da recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-crise da covid-19, incluindo Portugal e hoje a Alemanha, antevendo mais desembolsos em Setembro.
\n\u201cAt\u00e9 ao momento, a Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 concedeu 48,5 mil milh\u00f5es de euros a nove Estados-membros em pr\u00e9-financiamento\u201d, anunciou hoje a porta-voz dos assuntos econ\u00f3micos e financeiros do executivo comunit\u00e1rio, Veerle Nuyts, falando na confer\u00eancia de imprensa di\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o, em Bruxelas.
\n\u201cEsperamos continuar com o desembolso de pr\u00e9-financiamento a outros Estados-membros ao longo do m\u00eas de Setembro\u201d, acrescentou Veerle Nuyts.
\nNo in\u00edcio de agosto, a Comiss\u00e3o Europeia desembolsou 2,2 mil milh\u00f5es de euros a Portugal referente ao pr\u00e9-financiamento de 13% do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), num montante global de 16,6 mil milh\u00f5es de euros, aprovado no m\u00eas anterior.
\nHoje, a Comiss\u00e3o Europeia desembolsou 2,25 mil milh\u00f5es de euros para a Alemanha em pr\u00e9-financiamento, o equivalente a 9% da dota\u00e7\u00e3o financeira do PRR do pa\u00eds.
\n\u201cEstes pagamentos de pr\u00e9-financiamento ajudar\u00e3o a dar in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas cruciais de investimento e reforma delineadas no PRR da Alemanha\u201d, adiantou Veerle Nuyts \u00e0 imprensa.
\nAl\u00e9m de Portugal (2,2 mil milh\u00f5es) e da Alemanha (2,25 mil milh\u00f5es), estes nove Estados-membros que j\u00e1 disp\u00f5em de verbas iniciais para suportar a recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-crise da covid-19 s\u00e3o Luxemburgo (12,1 milh\u00f5es), B\u00e9lgica (770 milh\u00f5es), Gr\u00e9cia (quatro mil milh\u00f5es), It\u00e1lia (24,9 mil milh\u00f5es), Litu\u00e2nia (289 milh\u00f5es), Espanha (nove mil milh\u00f5es) e Fran\u00e7a (5,1 mil milh\u00f5es).
\nPortugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u2013 elemento central do pacote \u201cNextGenerationEU\u201d acordado na UE para superar a crise da covid-19 \u2013 e o primeiro a v\u00ea-lo aprovado, sendo tamb\u00e9m dos primeiros pa\u00edses a receber verbas.
\nNa altura, o executivo comunit\u00e1rio sublinhou que \u201ceste pagamento contribuir\u00e1 para lan\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o das medidas essenciais em mat\u00e9ria de investimento e de reforma delineadas no plano de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia de Portugal\u201d, representando um \u201cmomento hist\u00f3rico na execu\u00e7\u00e3o do PRR\u201d portugu\u00eas.
\nO PRR portugu\u00eas, que recebeu \u2018luz verde\u2019 da Comiss\u00e3o em 13 de Junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um m\u00eas depois, tem um valor global de 16,6 mil milh\u00f5es de euros, designadamente 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido e 2,7 mil milh\u00f5es empr\u00e9stimos em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis.
\nAt\u00e9 ao final do ano, a Comiss\u00e3o tenciona mobilizar um montante total m\u00e1ximo de 80 mil milh\u00f5es de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obriga\u00e7\u00f5es a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no \u00e2mbito do instrumento \u201cNextGenerationEU\u201d.
\nAs verbas v\u00e3o financiar o Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, avaliado em 672,5 mil milh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os de 2018) e elemento central do \u201cNextGenerationEU\u201d, o fundo de 750 mil milh\u00f5es de euros aprovado pelos l\u00edderes europeus em julho de 2020 para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
\nAtualmente, 16 pa\u00edses da UE t\u00eam j\u00e1 os seus PRR aprovados para aceder \u00e0s verbas p\u00f3s-crise da covid-19, devendo os desembolsos de pr\u00e9-financiamento prosseguir ao longo do m\u00eas de agosto.
\nS\u00f3 0,02% \u2013 2,8 milh\u00f5es de euros \u2013 j\u00e1 foram pagos
\nJ\u00e1 em Portugal, os pilares da Resili\u00eancia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital s\u00e3o aqueles que t\u00eam a execu\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, segundo avan\u00e7a o P\u00fablico, com 35% e 20% das verbas destinadas j\u00e1 contratualizadas, respectivamente.
\nJ\u00e1 o pilar da Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica \u00e9 o que est\u00e1 mais atrasado, com apenas 10% j\u00e1 contratualizados. No entanto, este \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico ramo que j\u00e1 tem pagamentos feitos atrav\u00e9s do programa de efici\u00eancia energ\u00e9tica Edif\u00edcios Mais Sustent\u00e1veis, com uma verba prevista de tr\u00eas milh\u00f5es de euros, dos quais 2,8 j\u00e1 foram pagos \u2013 o que equivale a 0,02% do total dos fundos do PRR.<\/p>\n
Estes dados est\u00e3o dispon\u00edveis no \u00faltimo relat\u00f3rio de monitoriza\u00e7\u00e3o publicado pela Estrutura de Miss\u00e3o Recuperar Portugal, que todas as semanas faz um resumo do ponto de situa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do programa.
\nEst\u00e1 prevista a distribui\u00e7\u00e3o de 16 644 milh\u00f5es de euros, divididos entre os pilares da Resili\u00eancia (11.125 milh\u00f5es), Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (3059 milh\u00f5es) e Transi\u00e7\u00e3o Digital (2460 milh\u00f5es). J\u00e1 foram assinados 19 contratos e 28,5% das verbas j\u00e1 t\u00eam destino, havendo mais 38 contratos em curso de momento.<\/p>\n