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\nA ANACOM (Autoridade Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es) aponta para cinco euros, mais IVA, o valor da tarifa social da Internet. A consulta p\u00fablica decorre at\u00e9 ao dia 10 de setembro.<\/p>\n
De acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios, a ANACOM aprovou, na semana passada, a proposta para que a tarifa social de Internet tenha um valor de cinco euros, mais IVA a 23%, ou seja 6,15 euros.
\nA entidade considera que esta proposta, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 10 de setembro, \u201cpermite ir ao encontro do objetivo de garantir a acessibilidade do pre\u00e7o para os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais para o servi\u00e7o de acesso \u00e0 Internet em banda larga\u201d.
\nAl\u00e9m da mensalidade, o regulador admite uma cobran\u00e7a de 21,45 euros no m\u00e1ximo (mais IVA, num total de 26,38 euros) para a ativa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e\/ou de equipamentos de acesso, nomeadamente routers.<\/p>\n
Ou seja, diluindo por um este valor dos equipamentos, a tarifa mensal ficar\u00e1 a 6,79 euros (8,35 euros com IVA) e por dois anos ficar\u00e1 a 5,89 euros por m\u00eas (7,25 euros com IVA), acrescenta o Neg\u00f3cios.
\nAl\u00e9m do valor, fica tamb\u00e9m determinado que esta tarifa social obriga a que todas as operadoras disponibilizem, no m\u00ednimo, 10 Mbps (megabites por segundo) de d\u00e9bito de download, 1 Mbps de d\u00e9bito m\u00ednimo de upload e 12 GB (gigabites) m\u00ednimos de tr\u00e1fego mensal inclu\u00eddo.
\nA Anacom estima que 800 mil pessoas poder\u00e3o beneficiar desta tarifa social, que foi aprovada em julho em Conselho de Ministros e que tem como objetivo garantir o acesso a nove servi\u00e7os b\u00e1sicos de dados \u00e0s fam\u00edlias mais carenciadas para que \u201cnenhum cidad\u00e3o seja privado no acesso a estes servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n
ZAP \/\/ <\/p>\n