Ant\u00f3nio Cotrim \/ Lusa
\nNovos concursos (dois) dever\u00e3o resultar na coloca\u00e7\u00e3o de cerca de 475 t\u00e9cnicos superiores e de mil trabalhadores para a m\u00e1quina do Estado. Governo acena com condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias mais atrativas, apesar de as solu\u00e7\u00f5es ainda estarem em fase de estudo.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia das recentes declara\u00e7\u00f5es de Marcelo Rebelo de Sousa, em que o Presidente da Rep\u00fablica denunciava que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP) estava \u201cdesfalcada, em termos de recursos humanos\u201d, o Governo prepara-se para para abrir uma nova oferta de coloca\u00e7\u00e3o para contratar mais 475 t\u00e9cnicos superiores.
\nA not\u00edcia avan\u00e7ada pelo Eco d\u00e1 conta de um segundo concurso, um recrutamento centralizado, que poder\u00e1 adicionar mais mil t\u00e9cnicos superiores \u00e0 m\u00e1quina do Estado \u2014 o n\u00famero ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado. Os indiv\u00edduos que consigam os lugares dever\u00e3o beneficiar de condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias mais atrativas face aos contratados em concursos anteriores.
\nEm fase de estudo est\u00e3o duas solu\u00e7\u00f5es: uma entrada na carreira geral que premeie mais as qualifica\u00e7\u00f5es, e uma progress\u00e3o mais r\u00e1pida do que os atuais saltos de 10 anos em 10 anos. Segundo o gabinete de Alexandra Leit\u00e3o, ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o, o Or\u00e7amento do Estado para 2022 dever\u00e1 acautelar verbas para este efeito \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica barata, queremos uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica produtiva e qualificada\u201c, resume a ministra.<\/p>\n
Confrontada com as declara\u00e7\u00f5es de Marcelo Rebelo de Sousa, Alexandra Leit\u00e3o lembrou que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 tem referido em entrevistas anteriores, \u201cn\u00e3o h\u00e1 trabalhadores a mais na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201c\u00c9 verdade que temos tido, desde 2015, um crescimento consistente no n\u00famero de trabalhadores na Administra\u00e7\u00e3o Publica, mas \u00e9 meu entendimento que n\u00f3s n\u00e3o temos trabalhadores a mais na Administra\u00e7\u00e3o Publica\u201d.
\nA ministra defendeu uma \u201cmudan\u00e7a no perfil dos trabalhadores da AP\u201d. \u201cN\u00f3s n\u00e3o precisamos de mais indistintamente, precisamos de mais, sim. N\u00f3s precisamos de fazer uma coisa fundamental que \u00e9 valorizar e qualificar os t\u00e9cnicos superiores que temos hoje na Administra\u00e7\u00e3o Publica e ter capacidade para atrair, para contratar mais t\u00e9cnicos superiores jovens e qualificados\u201d, defendeu Alexandra Leit\u00e3o.
\nNo \u00e2mbito destas mudan\u00e7as, as novas contrata\u00e7\u00f5es dever\u00e3o incidir em \u201cpessoas com licenciatura, mestrado ou at\u00e9 doutoramento\u201d. Trata-se de uma preocupa\u00e7\u00e3o que face \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o \u201cteve um enorme empurr\u00e3o, e que com o PRR vai ter ainda mais\u201d, afirmou a respons\u00e1vel pela pasta da AP que alerta para o facto de existirem \u201ccada vez mais fun\u00e7\u00f5es que se tornam desnecess\u00e1rias\u201d ao mesmo tempo que, para outras vagas, \u00e9 preciso \u201ccada vez mais de gente qualificada\u201d.
\nNa entrevista ao Eco, Alexandra Leit\u00e3o prometeu que o Or\u00e7amento do Estado para 22 ter\u00e1 em aten\u00e7\u00e3o o aviso deixado por Ant\u00f3nio Costa no debate do Estado da Na\u00e7\u00e3o, quando foi pedido que se olhe mais para os t\u00e9cnicos superiores \u2014 em linha com o pedido feito em 2019 para que se aumentasse significativamente o quadro remunerat\u00f3rio deste grupo.
\nNeste sentido, a ministra revelou que se est\u00e1 a \u201ctrabalhar nessa valoriza\u00e7\u00e3o, esperamos que possa ser j\u00e1 no Or\u00e7amento de Estado cuja negocia\u00e7\u00e3o agora se inicia\u201d.
\nSobre poss\u00edveis aumentos salariais generalizados para 2022, a ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o preferiu n\u00e3o se comprometer com valores. \u201cNeste momento, n\u00e3o vou mesmo prometer. Fez-se um grande esfor\u00e7o h\u00e1 v\u00e1rios anos para c\u00e1. A come\u00e7ar, o aumento do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (SMN) obviamente aplica-se \u00e0 base remunerat\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\u201d
\n ARM, ZAP \/\/ <\/p>\n