Nacho \/ Flickr
\nEm 2022, o Governo tem margem pol\u00edtica para abdicar do direito de entrar como acionista no Novo Banco (NB), inicial\u00admente com uma participa\u00e7\u00e3o de mais de 2%, mas que pode subir a 15%.<\/p>\n
Para j\u00e1, nem o PS nem o PSD consideram que a atribui\u00e7\u00e3o dessa posi\u00e7\u00e3o acionista ao Estado \u2013 depois deste ter concedido cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u2013 seja uma inevitabilidade.
\nA posi\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel na vota\u00e7\u00e3o de uma das propostas de altera\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao Novo Banco, que foi feita pelo Bloco de Esquerda e que os dois partidos, juntos, chumbaram.
\nEm causa est\u00e1 um regime que foi criado com o intuito de fortalecer o sector banc\u00e1rio no mandato de Maria Lu\u00eds Albuquerque, ministra das Finan\u00e7as de Passos Coelho, mas com a contrapartida de o Estado vir a ser acionista e cujos efeitos pr\u00e1ticos come\u00e7am agora a ser concretizados.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao regime especial aplic\u00e1vel aos ativos por impostos diferidos permite que os bancos recebam um reembolso ou paguem d\u00edvidas tribut\u00e1rias, mas que, depois, o Estado possa vir a ser acionista num montante ligeiramente superior.
\nCom o Estado a entrar, a posi\u00e7\u00e3o do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o ficaria reduzida de 25% para perto de 10%, recebendo menos numa futura venda do banco.
\nNeste contexto, o Bloco de Esquerda pretendeu introduzir uma conclus\u00e3o no relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, inicialmente apresentado pelo socialista Fernando Anast\u00e1cio.
\n\u201cA op\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o convers\u00e3o dos ativos por impostos diferidos por parte do Estado desprotege as contas p\u00fablicas, na medida em que o Estado abdicaria assim, em benef\u00edcio do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, da receita de uma eventual aliena\u00e7\u00e3o do NB pela Lone Star\u201d, era o que dizia a proposta, chumbada pelos dois partidos.
\nDesta vez, o PS e o PSD uniram-se para travar esta censura ao Governo caso abdicasse de tal poder.
\nQuestionado pelo Expresso sobre se o Estado deve evitar entrar no banco mesmo tendo concedido o al\u00edvio fiscal, o socialista Jo\u00e3o Paulo Correia defende que \u201co Estado deve defender a sua posi\u00e7\u00e3o\u201d e admite que essa \u201c\u00e9 uma decis\u00e3o que deve ser mais ponderada\u201d.
\nPor sua vez, Hugo Carneiro, do PSD, admite mesmo que h\u00e1 riscos na entrada do Estado. \u201cSe o NB vier a precisar de mais dinheiro ao longo do tempo, pode o Estado, tornando-se acionista do NB, ser chamado a fazer novas inje\u00e7\u00f5es para al\u00e9m dos \u20ac3,89 mil milh\u00f5es\u201d, refere.
\nO Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o respondeu ao Expresso sobre o assunto, mas, na sua audi\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Le\u00e3o falou sempre em \u201cpossibilidade\u201d e nunca numa certeza.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n
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