M\u00e1rio Cruz \/ LusaO primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, participa na cerim\u00f3nia de assinatura do acordo sobre \u201cForma\u00e7\u00e3o Profissional e Qualifica\u00e7\u00e3o: um des\u00edgnio estrat\u00e9gico para as Pessoas, para as Empresas e para o Pa\u00eds\u201d.
\nJ\u00e1 se conhecem algumas das medidas previstas no Acordo de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Qualifica\u00e7\u00f5es, assinado ontem pelo governo, confedera\u00e7\u00f5es patronais e UGT.<\/p>\n
O governo, as confedera\u00e7\u00f5es patronais e a UGT assinaram, esta quarta-feira, o Acordo de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Qualifica\u00e7\u00f5es.
\nSegundo o Di\u00e1rio de Not\u00edcias, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um novo tipo de licen\u00e7a para trabalhadores que queiram aumentar qualifica\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais para as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) que cumpram, ou superem, as 40 horas de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por lei.
\nA CGTP fica de fora do acordo e j\u00e1 criticou o documento por deixar de fora mat\u00e9rias que considera \u201cfundamentais para os trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, a CGT coloca-se \u00e0 margem desta acordo, por considerar que n\u00e3o resolve o \u201cproblema estrutural do acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional\u201d dos trabalhadores estudantes ou sujeitos a hor\u00e1rios desregulados, trabalho noturno e por turnos rotativos.
\nOs objetivos do plano s\u00e3o os de combater \u201co maior d\u00e9fice estrutural que o pa\u00eds tem\u201d e ter 60% dos adultos ativos em Portugal a frequentar forma\u00e7\u00e3o anualmente at\u00e9 2030.
\nOs incentivos listados no acordo incluem \u201cum modelo de licen\u00e7as para apoiar a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores, nomeadamente quando associadas \u00e0 conclus\u00e3o de n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO acordo menciona ainda a revis\u00e3o da medida de cheque-forma\u00e7\u00e3o, e o refor\u00e7o de apoios sociais e ao alojamento.
\nO DN escreve o plano prev\u00ea ainda criar contas individuais e a \u201cintrodu\u00e7\u00e3o de fatores de diferencia\u00e7\u00e3o positiva no \u00e2mbito das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho\u201d para trabalhadores que apostem na melhoria de qualifica\u00e7\u00f5es.
\nAs empresas que cumpram, ou superem, as 40 horas de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por lei ter\u00e3o tamb\u00e9m um enquadramento fiscal mais favor\u00e1vel. Isto poder\u00e1 alargar-se \u00e0s PME que invistam na forma\u00e7\u00e3o aos financiamentos comunit\u00e1rios e noutros tipos de financiamento p\u00fablico.
\nO plano fala ainda em reavaliar os 5% de descontos de trabalhadores e empregadores para a Seguran\u00e7a Social que revertem para pol\u00edticas de emprego e forma\u00e7\u00e3o.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n