Daniel Resende \/ Flickr
\nO Novo Banco defende que a proposta da Iberis para comprar a d\u00edvida da Imosteps, de Lu\u00eds Filipe Vieira, n\u00e3o configurava conflito de interesses.\u00a0<\/p>\n
O Novo Banco defendeu, numa carta enviada ao Parlamento, que a proposta da Iberis para comprar a d\u00edvida da Imosteps, de Lu\u00eds Filipe Vieira, n\u00e3o configurava conflito de interesses, ao contr\u00e1rio do que foi entendido pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o.
\n\u201cNaturalmente que para o Novo Banco a proposta da Iberis n\u00e3o configurava qualquer conflito de interesses, caso contr\u00e1rio, a mesma n\u00e3o teria sido aprovada pelas estruturas internas competentes e recomendada ao FdR\u201d, l\u00ea-se na carta enviada \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito sobre o Novo Banco, a que a Lusa teve acesso.
\nSegundo a missiva, \u201ca informa\u00e7\u00e3o de que o banco dispunha relativamente \u00e0 proposta apresentada pela Iberis [ligada a Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos], nomeadamente, no que respeita ao \u00faltimo benefici\u00e1rio efetivo, foi disponibilizada, quer ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o \u2013 com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o e esclarecimentos prestados na sequ\u00eancia do mesmo \u2013 quer \u00e0 Comiss\u00e3o de Acompanhamento\u201d.<\/p>\n
A carta do presidente executivo Ant\u00f3nio Ramalho, que responde a perguntas do PS e PSD, aborda as opera\u00e7\u00f5es descritas na opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho, que envolve o ex-presidente do Benfica e l\u00edder da Promovalor, Lu\u00eds Filipe Vieira, o seu filho, Tiago Vieira, e ainda os empres\u00e1rios Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos e Bruno Macedo.
\nSegundo documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a opera\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida da Imosteps causou um preju\u00edzo de 45,6 milh\u00f5es de euros ao Novo Banco, e Lu\u00eds Filipe Vieira pretendia recompr\u00e1-la, de forma a eliminar as garantias pessoais que lhe estavam associadas.
\nPor\u00e9m, essa compra n\u00e3o podia ser feita diretamente por Vieira ou por partes relacionadas, pelo que o administrador do Novo Banco V\u00edtor Fernandes lhe ter\u00e1 advertido para isso, de acordo com o documento.
\nO Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o identificou uma parte relacionada a Vieira, nomeadamente Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos, que tinha avan\u00e7ado com uma das propostas para a compra da d\u00edvida da Imosteps, no caso atrav\u00e9s da sociedade Iberis Semper, e chumbou o primeiro neg\u00f3cio.
\nA d\u00edvida da Imposteps foi depois inclu\u00edda na carteira Nata II, estando o Minist\u00e9rio P\u00fablico convencido de que Tiago Vieira iniciou dilig\u00eancias junto de fundos internacionais que habitualmente compram cr\u00e9dito malparado (no caso a Bain e a Davidson Kempner), num processo que tamb\u00e9m incluiu o administrador da SAD do Benfica Miguel \u00c2ngelo Moreira, manifestando o interesse na compra da d\u00edvida.
\n\u201cSabendo que o Novo Banco queria fechar a venda dos cr\u00e9ditos \u2018Projeto Nata II\u2019 at\u00e9 ao final de junho e tendo sido informado por V\u00edtor Fernandes sobre a inclus\u00e3o da d\u00edvida da Imosteps na Nata II e qual a melhor forma de conseguir retirar a mesma, os arguidos Lu\u00eds Filipe Vieira e Tiago Vieira decidiram ent\u00e3o engendrar um esquema que lhes permitisse apresentar uma proposta escrita\u201d, l\u00ea-se no documento.
\nEssa estrat\u00e9gia, segundo o MP, \u201cpassava por criar uma apar\u00eancia de existirem v\u00e1rios interessados na aquisi\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos\u201d.
\nSegundo o MP, Lu\u00eds Filipe Vieira deu instru\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e0 compradora Davidson Kempner, que se veio a fazer por 9 milh\u00f5es de euros, com recurso a fundos de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos, atrav\u00e9s de um fundo denominado Fundo Portugal Reestructuring Fund FCR.
\nO documento do MP refere que Vieira acabou por vender por 1 euro a Imosteps ao fundo, \u201cacertando desta forma a d\u00edvida da Imosteps no valor de 54,3 milh\u00f5es de euros, que anteriormente se encontrava avalizada por si atrav\u00e9s de cinco livran\u00e7as, que lhe foram devolvidas, conseguindo fazer cessar essa sua garantia pessoal\u201d.
\nA partir da venda, adianta, Lu\u00eds Filipe Vieira deixou de ser detentor de 50% do capital da OATA SGPS, mas continuou a tomar todas as decis\u00f5es relativas aos neg\u00f3cios daquelas duas sociedades e sobre os ativos do Brasil.<\/p>\n