Tiago Petinga \/ LusaA ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho
\nO Governo est\u00e1 a preparar uma revolu\u00e7\u00e3o nas regras do trabalho tempor\u00e1rio, principalmente ap\u00f3s a pol\u00e9mica com as condi\u00e7\u00f5es dos imigrantes em Odemira.<\/p>\n
Em maio, quando Ant\u00f3nio Costa se recandidatou a secret\u00e1rio-geral do PS, assumiu o compromisso de rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral. A revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho ter\u00e1 como objetivo \u201cregular adequadamente as novas formas de trabalho e assegurar direitos laborais e de prote\u00e7\u00e3o social a estes trabalhadores\u201d, defendeu.
\nDe acordo com o jornal ECO, j\u00e1 come\u00e7aram a chover propostas para mudar o C\u00f3digo do Trabalho. Os socialistas j\u00e1 aprovaram, na generalidade, v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es propostas pelo PCP. No entanto, ainda falta que estas sejam viabilizadas na discuss\u00e3o na especialidade.
\nAgora, o pr\u00f3prio Governo apresentou um documento com 64 altera\u00e7\u00f5es para mudar a Lei do Trabalho, com um foco especial no trabalho tempor\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das propostas visa, por exemplo, terminar com as situa\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores mant\u00eam sucessivos contratos tempor\u00e1rios em diferentes empresas que pertencem ao mesmo grupo ou que t\u00eam os mesmos acionistas.
\nO Governo tamb\u00e9m quer que caso uma empresa recorra a um trabalhador de uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio n\u00e3o licenciada, esse trabalhador tenha de passar a integrar os quadros da empresa onde ele presta o servi\u00e7o, conta o ECO.
\nO Executivo quer ainda regras mais apertadas para as pr\u00f3prias empresas de trabalho tempor\u00e1rio, que ter\u00e3o de ter, por exemplo, uma percentagem de trabalhadores com \u201cv\u00ednculos mais est\u00e1veis\u201d.
\nEsta revolu\u00e7\u00e3o na lei do trabalho foi despoletada em grande parte devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos imigrantes em Odemira. O caso chegou a conhecimento p\u00fablico em maio, com as autoridades a identificarem mais de 100 alojamentos para trabalhadores agr\u00edcolas no concelho, onde imigrantes viviam em situa\u00e7\u00e3o de sobrelota\u00e7\u00e3o ou insalubridade.
\nMais tarde descobriu-se que Odemira n\u00e3o era um caso isolado e que, em Santar\u00e9m, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em tudo semelhantes, por exemplo.
\nO jornal ECO enumera as 12 propostas apresentadas pelo Governo aos sindicatos e patr\u00f5es para mudar as regras do trabalho tempor\u00e1rio, que pode consultar, aqui.
\n Daniel Costa, ZAP \/\/ <\/p>\n