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\nA ANA vai avan\u00e7ar com a revoga\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o da Groundforce, alegando que esta deve 769,6 mil euros em taxas de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ANA \u2013 Aeroportos de Portugal vai avan\u00e7ar com a revoga\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o da Groundforce, alegando que a empresa de handling deve 769,6 mil euros em taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.
\nNeste projeto de delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva da ANA, o grupo explica que, enquanto concession\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico aeroportu\u00e1rio, est\u00e1 a seu cargo \u201co licenciamento da ocupa\u00e7\u00e3o e do exerc\u00edcio de atividades e servi\u00e7os em bens do dom\u00ednio aeroportu\u00e1rio inclu\u00eddos no \u00e2mbito da concess\u00e3o\u201d, assim como de todos os atos que dizem respeito \u201c\u00e0 execu\u00e7\u00e3o, \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as\u201d.
\nA ANA recorda depois, no documento assinado pelos presidente e vogal da Comiss\u00e3o Executiva, Thierry Ligonni\u00e8re e Francisco Vieira Pita, que lhe cabe cobrar as respetivas taxas neste \u00e2mbito, incluindo uma de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, diz a gestora, a SPdH (Groundforce) \u201cencontra-se licenciada para o exerc\u00edcio de atividade de assist\u00eancia em escala nos aeroportos da ANA S.A., nomeadamente no aeroporto de Faro\u201d.
\nDe acordo com a ANA, a licen\u00e7a em causa come\u00e7ou em 1 de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro deste ano e por esta licen\u00e7a a Groundforce tem de pagar uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o.
\n\u201c\u00c0 data [29 de junho], encontra-se em d\u00edvida, para com a ANA S.A., a t\u00edtulo de taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, o valor total de 769.669,31 euros\u201d, garante, apontando para faturas que \u201cintegram valores devidos no \u00e2mbito da presente ocupa\u00e7\u00e3o e de outras ocupa\u00e7\u00f5es da SPdH, nos aeroportos da rede ANA\u201d.
\nA concession\u00e1ria considera assim que \u201cse verifica um incumprimento reiterado das obriga\u00e7\u00f5es a que a SPdH se encontra adstrita, enquanto titular da licen\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d em causa.
\nPor isso, a Comiss\u00e3o Executiva da ANA deliberou \u201crevogar a licen\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o 7460\/2006\/AM, com efeitos a partir da delibera\u00e7\u00e3o final a tomar no \u00e2mbito do procedimento administrativo\u201d, devendo a Groundforce \u201cproceder \u00e0 entrega dos espa\u00e7os afetos \u00e0 referida licen\u00e7a livres e devolutos\u201d, segundo o documento.
\nA Lusa contactou a Groundforce sobre esta quest\u00e3o, mas a empresa n\u00e3o quis fazer coment\u00e1rios.
\nPCP exorta Governo a nacionalizar Groundforce
\nEsta segunda-feira, o PCP exortou o Governo a \u201cresolver de imediato\u201d a situa\u00e7\u00e3o da Groundforce atrav\u00e9s da nacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa de handling, \u201clibertando-a da chantagem do acionista privado\u201d e garantindo o pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores.
\nEm comunicado, o PCP explicitou que \u201cdesde h\u00e1 mais de um ano\u201d que os funcion\u00e1rios da Groundforce est\u00e3o a viver uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de profunda instabilidade\u201d.
\nOs comunistas recordaram que j\u00e1 tinham proposto a nacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa de handling como \u00fanica maneira de \u201cultrapassar a presente crise\u201d, mas \u201co Governo do PS n\u00e3o quis seguir esse caminho, preferindo deixar a empresa entregue ao capitalista a quem um anterior governo oferecera 50,1%\u201d das a\u00e7\u00f5es.
\n\u201cO Governo tem todos os instrumentos para resolver de imediato esta situa\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da nacionaliza\u00e7\u00e3o da Groundforce, libertando-a da chantagem do acionista privado que tenta salvar-se \u00e0 custa dos trabalhadores, da TAP e da economia nacional. \u00c9 isso que se exige\u201d, sublinhou o partido.
\nAlfredo Casimiro, no entender do PCP, mostrou-se desde o in\u00edcio \u201ccompletamente incapaz\u201d de dirigir a Groundforce.
\n\u201cAo longo do \u00faltimo ano ficou perfeitamente demonstrado que quer o Governo quer a TAP n\u00e3o quiseram resolver a situa\u00e7\u00e3o da Groundforce pois a sua prioridade era manter a fragilidade destes trabalhadores para conseguir impor uma redu\u00e7\u00e3o salarial de cerca de 30%\u201d, sustentaram os comunistas.<\/p>\n