Patr\u00edcia de Melo Moreira \/ AFP
\nA AHRESP enviou ao Governo um plano para compensar o alojamento tur\u00edstico e a restaura\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia com 10 medidas como o refor\u00e7o do programa Apoiar, um novo lay-off simplificado e morat\u00f3rias de cr\u00e9dito e fiscais.<\/p>\n
Intitulado \u201cEnfrentar a pandemia, garantir a sobreviv\u00eancia\u201d, o plano \u00e9 apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o da Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Similares de Portugal (AHRESP) como uma \u201cderradeira tentativa para salvar os setores mais fustigados\u201d pela crise pand\u00e9mica.
\nO plano, hoje divulgado, prev\u00ea 10 medidas, defendendo logo \u00e0 cabe\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o do recentemente lan\u00e7ado programa IVAucher por a atribui\u00e7\u00e3o de um \u201cdesconto direto de 50%\u201d, aplicado diretamente no momento do consumo e sem limite de utiliza\u00e7\u00e3o.
\nEsta solu\u00e7\u00e3o, argumenta a AHRESP, permitiria ultrapassar o facto de o IVAucher n\u00e3o ser de acesso direto e universal, \u201co que poder\u00e1 limitar a sua abrang\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Na senda da recente decis\u00e3o do Governo em permitir que os restaurantes possam servir refei\u00e7\u00f5es al\u00e9m das 15h30 nos concelhos de risco elevado e muito elevado, desde que os clientes fa\u00e7am\/tenham um teste negativo para a covid-19 ou apresentem o certificado digital, esta associa\u00e7\u00e3o defende que os testes e os certificados sejam usados para avan\u00e7ar para um novo patamar, ou seja, para permitir que o alojamento tur\u00edstico, restaura\u00e7\u00e3o e similares deixem de ter restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios ou de lota\u00e7\u00e3o e os estabelecimentos de anima\u00e7\u00e3o noturna reabram.
\nEntre as medidas do plano endere\u00e7ado ao Governo consta ainda uma nova fase de candidaturas para o programa Apoiar, prevendo apoios entre os 5 mil e os 7500 euros para empres\u00e1rios em nome individual (ENI) sem trabalhadores a cargo, com quebras de fatura\u00e7\u00e3o entre 15% e 50% ou acima de 50%, respetivamente ou entre 12.500 e 18.750 euros para ENI cm trabalhadores a cargo, para os patamares de quebras de fatura\u00e7\u00e3o referidos.
\nEste refor\u00e7o do Apoiar, defende a AHRESP, deve tamb\u00e9m chegar \u00e0s pequenas e \u00e0s m\u00e9dias empresas com volume de neg\u00f3cios inferior a 50 milh\u00f5es de euros anuais e, em vers\u00e3o majorada, \u00e0s empresas de anima\u00e7\u00e3o noturna.
\nA AHRESP inclui ainda entre as medidas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas do sector que os cr\u00e9ditos que atualmente se encontram ao abrigo das morat\u00f3rias possam ser amortizados at\u00e9 10 anos, com a solu\u00e7\u00e3o a abranger todos os financiamentos independentemente de terem sido contratados com os bancos, o Turismo de Portugal, IAPMEI ou no \u00e2mbito dos projectos de investimento do Portugal 2020.
\nA convers\u00e3o em fundo perdido de um valor equivalente a 20% das linhas de cr\u00e9dito covid-19 que desde Mar\u00e7o de 2020 t\u00eam vindo a ser disponibilizadas, a aplica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da taxa de IVA reduzida ao servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento de um novo programa de \u2018lay-off\u2019 simplificado s\u00e3o outras das medidas reclamadas pela AHRESP.
\nO plano contempla ainda a cria\u00e7\u00e3o de morat\u00f3rias fiscais e contributivas \u2013 ou seja a possibilidade de estas empresas poderem diferir o pagamento do IVA, IRC e reten\u00e7\u00f5es na fonte do IRS feitas aos trabalhadores at\u00e9 31 de Mar\u00e7o de 2022, com o in\u00edcio do pagamento das presta\u00e7\u00f5es a ser iniciado em 2023.
\nA lista termina com duas medidas no \u00e2mbito do emprego, com a AHRESP a defender mecanismos que apoiem a contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos, campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o nestes sectores e o desenvolvimento de um programa integrado de forma\u00e7\u00e3o.
\nEm comunicado, a AHRESP sublinha que a aplica\u00e7\u00e3o das medidas que prop\u00f5e \u201cs\u00e3o essenciais para que as empresas consigam sobreviver at\u00e9 se iniciar a retoma da atividade econ\u00f3mica\u201d.<\/p>\n
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