Jos\u00e9 Sena Goul\u00e3o \/ LusaAnt\u00f3nio Costa Silva, conselheiro do Governo
\nAnt\u00f3nio Costa e Silva, presidente da Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, defende que Portugal corre o risco de n\u00e3o executar o plano, se n\u00e3o se agilizarem processos e burocracia.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), Ant\u00f3nio Costa e Silva, defendeu esta sexta-feira que o pa\u00eds corre o risco de n\u00e3o executar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), se n\u00e3o se agilizarem processos e burocracia.
\n\u201cEstou convicto que se n\u00f3s adotarmos o mesmo modelo [do passado], se demorarmos oito, 10, 15 meses a responder aos projetos que s\u00e3o apresentados, se n\u00e3o simplificarmos o licenciamento, se a carga burocr\u00e1tica, que hoje existe, ainda for acrescida; n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir executar este plano\u201d, afirmou.
\nCosta e Silva falava na Covilh\u00e3, distrito de Castelo Branco, durante o 1.\u00ba Encontro de Trabalho \u2013 Vis\u00e3o Estrat\u00e9gica para a Beira Interior 2030, iniciativa organizada pela Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Beira Baixa (AEBB), Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o da Guarda (NERGA) e pelo Movimento Empres\u00e1rios P\u2019la Subsist\u00eancia do Interior, com o objetivo de encontrar propostas concretas e exequ\u00edveis que permitam convergir a regi\u00e3o (ao n\u00edvel econ\u00f3mico, social e demogr\u00e1fico) com o resto do pa\u00eds.<\/p>\n
Convidado especial da sess\u00e3o, o gestor que esteve na base da vis\u00e3o Estrat\u00e9gica 2020-2030, defendeu que o PRR \u00e9 uma \u201coportunidade significativa\u201d, mas tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o facto de o pa\u00eds ainda ter 10 mil milh\u00f5es de euros para executar dos fundos comunit\u00e1rios do programa Portugal 2020.
\nLembrando que ao valor do PRR se junta ainda a verba do novo quadro financeiro plurianual, Ant\u00f3nio Costa e Silva disse que todos se devem \u201cmobilizar e articular\u201d para que os recursos possam ser aplicados da forma \u201cmais reprodutiva poss\u00edvel\u201d. \u201cA maneira mais importante para se implementar este programa \u00e9 gerar confian\u00e7a\u201c, acrescentou.
\nAssumiu ainda a import\u00e2ncia de se o Governo ter acolhido a sugest\u00e3o de fazer um portal da transpar\u00eancia, onde os fundos e as taxas de execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reportados e os crit\u00e9rios explicados.
\nRessalvando que n\u00e3o tem fun\u00e7\u00f5es executivas ao n\u00edvel da gest\u00e3o do PRR, Costa e Silva explicou que tem tentado sensibilizar o Governo para que a necessidade de descentralizar o modelo de operacionaliza\u00e7\u00e3o do PRR, associando ao processo os \u00f3rg\u00e3os regionais e locais, comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento e regional e empresas.
\nA quest\u00e3o dos prazos foi tamb\u00e9m uma das preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas nesta sess\u00e3o pelo presidente da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, Lu\u00eds Tadeu, que lembrou que \u201ch\u00e1 muito pouco tempo\u201d para executar projetos.
\n\u201cQue os prazos de an\u00e1lises n\u00e3o se percam por teias imensas de \u2018pergunta agora e pergunta a seguir\u2019 que nunca mais chegam ao fim\u201d, apelou.
\nLu\u00eds Tadeu defendeu ainda a import\u00e2ncia de os avisos de candidaturas serem \u201cclaros e inequ\u00edvocos\u201d quanto ao que \u00e9 pretendido, de modo a que empresas, autarquias e todos os interessados possam apresentar candidaturas.
\nPortugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, tendo sido tamb\u00e9m o primeiro a ter aval da Comiss\u00e3o Europeia, em 16 de junho passado.<\/p>\n
O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia prev\u00ea reformas e investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o no valor de 16,6 mil milh\u00f5es de euros, dos quais 13,9 mil milh\u00f5es de euros dizem respeito a subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido.
\nO per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 2026, estando previsto um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n