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\nO ministro da Economia afirmou, esta ter\u00e7a-feira, que \u201cmuito brevemente\u201d ser\u00e3o anunciadas novidades sobre as morat\u00f3rias \u00e0s empresas dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 novidades a anunciar em breve e ser\u00e3o anunciadas no tempo pr\u00f3prio. Muito brevemente, muito brevemente\u201c, referiu Pedro Siza Vieira, no final de uma visita \u00e0 t\u00eaxtil Lameirinho.
\nO governante sublinhou que \u00e9 preciso continuar a apoiar as empresas mais afetadas pela pandemia na \u201cdigest\u00e3o do impacto de um ano que foi muito dif\u00edcil\u201d.
\n\u201c\u00c9 nisso que continuamos a trabalhar, seja com a prorroga\u00e7\u00e3o de apoios ao emprego, seja com uma aten\u00e7\u00e3o muito particular agora com o fim das morat\u00f3rias\u201c, acrescentou.<\/p>\n
Num dia que se dedicou ao t\u00eaxtil, com visita a tr\u00eas f\u00e1bricas em Guimar\u00e3es e Vila Nova de Famalic\u00e3o, o ministro disse que as expetativas do setor \u201cs\u00e3o positivas\u201d, com um crescimento \u201cmuito grande da procura e uma recupera\u00e7\u00e3o muito grande da produ\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u201cTemos de continuar a apoiar o investimento nestes setores, a transforma\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso tem de ser acelerada\u201c, defendeu, aludindo \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria t\u00eaxtil, \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 sustentabilidade e ao desenvolvimento de novos materiais.
\nNesse sentido, sublinhou, foi recentemente lan\u00e7ado o \u00faltimo \u201cgrande\u201d concurso do Portugal2020, para apoiar o investimento produtivo e a inova\u00e7\u00e3o empresarial, e foi hoje publicado o aviso para o concurso das Agendas Mobilizadoras, \u201cpara um total de incentivo ao investimento que est\u00e1 neste momento em 930 milh\u00f5es de euros mas que pode ser incrementado em mais 2300 milh\u00f5es de euros, em fun\u00e7\u00e3o da procura\u201d.
\nBE prop\u00f5e regime transit\u00f3rio de renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no fim de morat\u00f3rias
\nTamb\u00e9m por causa do fim das morat\u00f3rias, o Bloco de Esquerda apresentou hoje um projeto de lei que estabelece um regime especial transit\u00f3rio de renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para pessoas abrangidas pelas morat\u00f3rias banc\u00e1rias, que limita as presta\u00e7\u00f5es a 35% do rendimento do agregado.
\nEsta iniciativa legislativa foi apresentada por Mariana Mort\u00e1gua, em confer\u00eancia de imprensa, na sede do partido, em Lisboa, como resposta ao \u201crisco de que o final abrupto das morat\u00f3rias, e descontrolado, possa levar a um conjunto de fam\u00edlias a uma situa\u00e7\u00e3o de rutura financeira e, no limite, \u00e0 perda da sua morada de fam\u00edlia\u201c.
\nA deputada e dirigente do BE referiu que as morat\u00f3rias banc\u00e1rias para clientes particulares, que abrangem \u201ccentenas de milhar de fam\u00edlias\u201d, terminam a 30 de setembro e acusou o Governo e o Banco de Portugal de n\u00e3o apresentarem \u201cuma solu\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e concreta para este problema\u201d, tendo em conta a atual conjuntura de crise.
\n\u201cPara proteger a habita\u00e7\u00e3o, para proteger as fam\u00edlias, o Bloco apresenta agora um regime especial transit\u00f3rio de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias inclu\u00eddas nas morat\u00f3rias\u201d, afirmou Mort\u00e1gua, acrescentando que \u201co que este regime faz \u00e9 obrigar os bancos, no final das morat\u00f3rias, a um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o que respeite a situa\u00e7\u00e3o financeira das fam\u00edlias\u201d.
\nO regime transit\u00f3rio proposto pelo BE \u201ctem a dura\u00e7\u00e3o de dois anos\u201d e aplica-se a cr\u00e9ditos hipotec\u00e1rios \u201cque se destinem a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente\u201d e \u201ccujo valor patrimonial tribut\u00e1rio seja igual ou inferior 250 mil euros\u201d, l\u00ea-se no articulado.
\nPodem aderir a este regime \u201ctodos os particulares que tenham sido enquadrados no regime de morat\u00f3ria ainda vigente e que, \u00e0 data do seu t\u00e9rmino, continuem a cumprir os requisitos de acesso ao mesmo\u201d.
\nMariana Mort\u00e1gua assinalou que \u201ca presta\u00e7\u00e3o que resulta da reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mais do que 35% do rendimento do agregado\u201d e que esse \u201cfoi exatamente o crit\u00e9rio utilizado pelo Governo no apoio extraordin\u00e1rio ao arrendamento\u201d.
\n\u201cH\u00e1 uma outra possibilidade que \u00e9 introduzida neste regime, ela j\u00e1 est\u00e1 prevista na lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, mas que aqui fica concretizada, que \u00e9 a da\u00e7\u00e3o em cumprimento: em qualquer momento deste regime, o cliente, nunca o banco, pode unilateralmente decidir entregar a casa ao banco e extinguir a sua d\u00edvida, ou seja, a entrega do im\u00f3vel ao banco extingue qualquer obriga\u00e7\u00e3o perante o banco\u201d, adiantou.
\nQuestionada sobre o agendamento deste projeto de lei, a deputada do BE admitiu que a possibilidade de ser debatido e votado ainda nesta sess\u00e3o legislativa \u201c\u00e9 muito baixa\u201d, mas considerou que se isso acontecer logo no in\u00edcio da pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 \u201cmais do que a tempo\u201d.
\n\u201cPor uma quest\u00e3o de precau\u00e7\u00e3o, o regime tem uma norma transit\u00f3ria que faz com que, se entrar em vigor um pouco mais tarde que o fim do regime das morat\u00f3rias, ele age retroativamente protegendo as pessoas no per\u00edodo transit\u00f3rio\u201d, disse.
\nMariana Mort\u00e1gua real\u00e7ou, no entanto, que \u201co Governo tem o poder para criar um regime semelhante, independentemente dos prazos da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n