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\nOs ve\u00edculos el\u00e9tricos ainda n\u00e3o v\u00e3o beneficiar dos descontos nas portagens das antigas SCUT, que entram em vigor esta quinta-feira, devido a quest\u00f5es t\u00e9cnicas, segundo uma resolu\u00e7\u00e3o do Governo publicada, esta segunda-feira, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A medida, que foi aprovada h\u00e1 cerca de duas semanas pelo Governo, institui a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor das taxas de portagens, para ve\u00edculos de combust\u00e3o e de 75% para ve\u00edculos el\u00e9tricos e n\u00e3o poluentes, em cada passagem nos lan\u00e7os das antigas Estradas Sem Custo para o Utilizador (SCUT).
\nEm causa est\u00e1 a A22-Algarve (Via do Infante), A23 \u2013 IP, A23 \u2013 Beira Interior, A24 \u2013 Interior Norte, A25 \u2013 Beiras Litoral e Alta, A28 \u2013 Norte Litoral, Concess\u00f5es do Grande Porto (A41, A42) e da Costa da Prata.
\nNo entanto, segundo a resolu\u00e7\u00e3o publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, esta segunda-feira, estes descontos, que entram em vigor na quinta-feira, abrangem para j\u00e1 apenas os ve\u00edculos de combust\u00e3o (gas\u00f3leo e gasolina).<\/p>\n
\u201c[\u2026] A implementa\u00e7\u00e3o do regime de descontos previsto para ve\u00edculos el\u00e9tricos e n\u00e3o poluentes implicar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto significativo de medidas de operacionaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que impedem que a medida possa entrar em vigor no dia 1 de julho de 2021, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 oportunamente implementada atrav\u00e9s de portaria\u201d, pode ler-se no texto da resolu\u00e7\u00e3o.
\nA medida, proposta pelo PSD, foi aprovada pelo Parlamento no \u00e2mbito da Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2021. A aprova\u00e7\u00e3o da medida causou alguma pol\u00e9mica, com o Governo a apontar a sua eventual inconstitucionalidade, o que foi descartado.
\nApesar da oposi\u00e7\u00e3o, a 19 de maio, a ministra da Coes\u00e3o Territorial comprometeu-se, no Parlamento, com o cumprimento da Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2021 quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 50% das portagens nas ex-SCUT a partir de 1 de julho deste ano.
\nA ministra destacou que sempre foi \u201cuma defensora da redu\u00e7\u00e3o das portagens\u201d, mas de forma gradual, \u201cporque os impactos s\u00e3o elevados\u201d.
\nAna Abrunhosa salientou, ent\u00e3o, que a redu\u00e7\u00e3o de 50% das portagens nas ex-SCUT tamb\u00e9m \u201cimplica quest\u00f5es contratuais complexas\u201d com as concess\u00f5es e as subconcess\u00f5es, com quem \u00e9 preciso \u201cnegociar equil\u00edbrios financeiros\u201d, tendo em conta que grande parte das concess\u00f5es termina em 2023.
\nO Governo estimou um impacto de 160 milh\u00f5es de euros anuais devido a esta redu\u00e7\u00e3o nas portagens.
\nQuanto \u00e0s redu\u00e7\u00f5es j\u00e1 atualmente em vigor, por iniciativa do Governo, desde 11 de janeiro deste ano, preveem redu\u00e7\u00f5es entre os 25% e os 55%, consoante a classe do ve\u00edculo e o per\u00edodo diurno ou noturno, e tiveram um impacto nas Infraestruturas de Portugal (IP) superior a 2,6 milh\u00f5es de euros.
\nNo final de maio, a Plataforma P\u2019la Reposi\u00e7\u00e3o das SCUT A23 e A25 afirmou que, mesmo que este desconto entre em vigor, vai manter a luta pela aboli\u00e7\u00e3o das portagens e defendeu a necessidade de serem dados mais passos no caminho das \u201credu\u00e7\u00f5es progressivas\u201d, at\u00e9 \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o total dos pagamentos.<\/p>\n