Lawrence Jackson \/ Whitehouse
\nCom as subscri\u00e7\u00f5es enganosas a tornarem-se cada vez mais populares, h\u00e1 uma boa probabilidade de j\u00e1 ter encontrado algumas empresas que dificultaram o processo de cancelamento dos servi\u00e7os fornecidos ap\u00f3s o per\u00edodo de teste gr\u00e1tis.<\/p>\n
Democratas e Republicanos juntaram-se para aprovar o Unsubscribe Act, lei com a qual\u00a0 pretendem que os consumidores possam cancelar um servi\u00e7o com a mesma facilidade com que o subscreveram, numa altura em que os servi\u00e7os acess\u00edveis por subscri\u00e7\u00e3o se tornaram cada vez mais populares \u2013 em alguns casos, implementados de forma duvidosa.
\nSegundo o Engadget, a Apple, por exemplo, j\u00e1 confirmou que ir\u00e1 fornecer brevemente podcasts acess\u00edveis por subscri\u00e7\u00e3o.
\nA companhia vai adicionar subscri\u00e7\u00f5es pagas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de podcasts, de forma que os \u201cpodcasters\u201d possam cobrar aos ouvintes de forma direta. O novo servi\u00e7o iria ser lan\u00e7ado em maio, tendo sido adiada para junho.<\/p>\n
Cada criador de conte\u00fado estar\u00e1 respons\u00e1vel pela tabela de pre\u00e7os e pelo pre\u00e7o da subscri\u00e7\u00e3o, sendo que cada pessoa que a subscrever poder\u00e1 ter acesso a conte\u00fados exclusivos, n\u00e3o ter an\u00fancios durante o podcast ou acesso a epis\u00f3dios novos antes que saiam para o p\u00fablico.
\nEste \u00e9 um exemplo do tipo de servi\u00e7os que os legisladores norte-americanos pretendem agora regulamentar.
\nO projeto de lei, que tem apoio bipartid\u00e1rio, foi criado pelos senadores Brian Schatz, John Thune, Raphael Warnock e John Kennedy, chama-se Unsubscribe Act.
\nOs senadores esperam com ele facilitar a vida dos consumidores quando quiserem cancelar as subscri\u00e7\u00f5es no fim do habitual per\u00edodo de teste gr\u00e1tis \u2014 algo que por vezes \u00e9 mais f\u00e1cil de anunciar do que de fazer.
\nEspecificamente, o projeto de lei proposto ir\u00e1 impedir que as empresas consigam transferir automaticamente o cliente para um contrato com dura\u00e7\u00e3o superior a um m\u00eas.
\n\u201cOs consumidores querem saber o que est\u00e3o a subscrever, portanto quanto mais transpar\u00eancia, melhores se tornam as subscri\u00e7\u00f5es feitas online\u201d, diz Thune.
\nAl\u00e9m disso, existe uma cl\u00e1usula no projeto de lei que requer que as plataformas destas empresas avisem o cliente quando o per\u00edodo de teste gr\u00e1tis estiver quase a terminar.
\nApesar destas duas propostas, o principal objetivo do Unsubscribe Act \u00e9 arranjar uma solu\u00e7\u00e3o para as situa\u00e7\u00f5es, cada vez mais frequentes, em que o cliente n\u00e3o consegue cancelar o servi\u00e7o da mesma forma que usou para o subscrever.
\n\u201cQuando as pessoas subscrevem um per\u00edodo de teste gr\u00e1tis, n\u00e3o deveriam ter que mover mundos e fundos para conseguir cancelar a subscri\u00e7\u00e3o antes de ser cobrado qualquer pagamento\u201d afirma o senador Schatz.
\nO grupo de senadores afirma que a lei pretende obrigar as companhias a implementar formas mais simples de cancelar uma subscri\u00e7\u00e3o. Se o cliente subscreveu um servi\u00e7o pago online, as empresas n\u00e3o deveriam obrig\u00e1-lo a cancelar o mesmo servi\u00e7o atrav\u00e9s de uma chamada telef\u00f3nica.
\n\u201cPer\u00edodos de teste gr\u00e1tis deveriam beneficiar os clientes, n\u00e3o engan\u00e1-los de forma a realizaram pagamento infind\u00e1veis para um produto que nem sequer querem. Este projeto de lei est\u00e1 destinado a dar aos clientes que utilizam o per\u00edodo de teste gr\u00e1tis uma maneira mais r\u00e1pida e f\u00e1cil de cancelar as subscri\u00e7\u00f5es\u201d, confirma o senador Kennedy.
\nDado o apoio quer dos senadores Democratas quer dos Republicanos, e dada a inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da C\u00e2mara dos Representantes de introduzir legisla\u00e7\u00e3o complementar, h\u00e1 uma boa probabilidade de que o Unsubscribe Act venha a ser aprovado.
\nTifany Santos \/\/ <\/p>\n