Ant\u00f3nio Cotrim \/ Lusa
\nO parlamento chumbou hoje, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP um projeto do Bloco de Esquerda que prolongava at\u00e9 ao final do ano o regime extraordin\u00e1rio de apoio \u00e0s rendas habitacionais e de espa\u00e7os comerciais.<\/p>\n
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira a proposta do Bloco de Esquerda de alargamento dos apoios \u00e0s rendas at\u00e9 ao fim do ano, para fazer face \u00e0s dificuldades causadas pela pandemia, que tinha sido aprovada na comiss\u00e3o parlamentar de Economia no passado dia 16 de junho.
\nA\u00a0 aprovou, esta quarta-feira, o prolongamento dos apoios \u00e0s rendas habitacionais e comerciais at\u00e9 ao final deste ano, proposto pelo Bloco de Esquerda (BE), para fazer face \u00e0s dificuldades causadas pela pandemia.
\nA iniciativa contou ainda com a absten\u00e7\u00e3o do Chega e da Iniciativa Liberal e os votos favor\u00e1veis das restantes bancadas e deputadas n\u00e3o inscritas.
\nEm causa estava uma nova altera\u00e7\u00e3o a uma lei publicada em abril de 2020, visando o BE criar um regime extraordin\u00e1rio de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os comerciais no per\u00edodo de mitiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da covid-19.
\nO projeto inicial do BE tinha descido \u00e0 Comiss\u00e3o sem vota\u00e7\u00e3o, tendo a discuss\u00e3o na especialidade culminado num texto de substitui\u00e7\u00e3o apresentado pela Comiss\u00e3o de Economia, Inova\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o, vers\u00e3o que hoje foi votada em plen\u00e1rio e chumbada.
\nNuma mensagem publicada hoje na rede social Facebook, a deputada Maria Manuel Rola, do BE, lamenta este desfecho, acentuando a disponibilidade mostrada pelo seu partido para que fosse encontrado um texto consensual.<\/p>\n
\u201cFizemos um trabalho de especialidade em que uma grande parte das propostas que t\u00ednhamos chumbou. Tinha passado, no entanto, o alargamento dos apoios a rendas habitacionais e comerciais\u201d escreveu a deputada.
\nMaria Manuel Rola mostrou-se, por isso, surpreendida com a jun\u00e7\u00e3o do voto contra do PSD e do CDS-PP ao do PS, ditando o chumbo da medida.
\nDesta forma, acentua, \u201ca partir desta quarta-feira deixar\u00e1 de haver apoios neste contexto e acaba ainda a suspens\u00e3o dos prazos dos contratos\u201d, sublinha, notando que tal acontece quando uma parte do pa\u00eds est\u00e1 a \u201cvoltar atr\u00e1s\u201d nas medidas de desconfinamento.
\nEntre outras altera\u00e7\u00f5es, o projeto previa que o apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias em fun\u00e7\u00e3o da taxa de esfor\u00e7o destinada ao pagamento da renda fosse prolongado a todo o ano de 2021 com o valor atribu\u00eddo a ser exclusivamente usado para o pagamento da renda devida.
\nA iniciativa prolongava tamb\u00e9m at\u00e9 ao final de 2021 o apoio a fundo perdido de at\u00e9 1.200 ou at\u00e9 2.000 euros por m\u00eas \u00e0s empresas, em fun\u00e7\u00e3o da quebra de fatura\u00e7\u00e3o e determinava que o disposto nesta lei \u201cn\u00e3o abrange as situa\u00e7\u00f5es de arrendamentos destinados a proporcionar alojamento tempor\u00e1rio a turistas\u201d.<\/p>\n