M\u00e1rio Cruz \/ Lusa
\nPSD, Bloco e PEV criticaram hoje a \u201cgest\u00e3o medi\u00e1tica\u201d feita pelo Governo em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), e o PCP considerou que este programa revela o \u201cgrau de submiss\u00e3o\u201d de Portugal a Bruxelas.<\/p>\n
Estas posi\u00e7\u00f5es foram transmitidas no plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica, durante um debate proposto pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o PRR, em que a bancada socialista, sobretudo por interm\u00e9dio do deputado Andr\u00e9 Pinote Batista, tamb\u00e9m atacou as oposi\u00e7\u00f5es \u00e0 sua direita e esquerda, dizendo que \u201cn\u00e3o querem ouvir e n\u00e3o querem ver\u201c.
\nIsabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda, falou nos \u201cmuitos an\u00fancios pomposos\u201d feitos pelo Governo sobre o PRR e sobre a bazuca europeia, considerando que, na realidade, o plano j\u00e1 apresentado \u201c\u00e9 bem diferente\u201d.
\nA deputada do Bloco de Esquerda apontou com exemplo o programa de efici\u00eancia energ\u00e9tica, que, pelo seu modelo, exclui a camada da popula\u00e7\u00e3o com mais baixos rendimentos e em situa\u00e7\u00e3o de pobreza energ\u00e9tica.
\nAl\u00e9m disso, acrescentou, \u201cna sa\u00fade, n\u00e3o se prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais, apesar de se prometerem investimentos em equipamentos; o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade poder\u00e1 ser prejudicado com a reorganiza\u00e7\u00e3o prevista; e, com os idosos, optou-se pela legaliza\u00e7\u00e3o de lares ilegais em vez de apostar no aumento da capacidade de resposta\u201d.
\nO deputado do PSD Jorge Mendes escolheu um alvo diferente para atacar o Governo, que esteve representado neste debate pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
\nJorge Mendes afirmou que o PRR \u00e9 sobretudo \u201cum instrumento medi\u00e1tico\u201d utilizado pelo Governo \u201cna gest\u00e3o de expectativas\u201d e defendeu que o foco deste plano, sendo o setor p\u00fablico e n\u00e3o a competitividade da economia portuguesa, \u201c\u00e9 errado\u201c.
\n\u201cEste PRR n\u00e3o partiu de um diagn\u00f3stico sobre a realidade da economia portuguesa. O PRR \u00e9 uma lista de projetos que n\u00e3o foram concretizados nos \u00faltimos cinco anos, alguns dos quais em resultado das cativa\u00e7\u00f5es feitas pelo Governo\u201d, declarou, numa interven\u00e7\u00e3o em que tamb\u00e9m criticou o Governo por n\u00e3o ter executado cerca de 10 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus do Portugal 2020.
\n\u201cPortugal chegar\u00e1 a 2025 a crescer menos do que a maioria dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia\u201d, antecipou o deputado social-democrata, sendo logo a seguir questionado pelo deputado socialista Hugo Costa sobre as alternativas que o PSD propunha para o PRR.
\n\u201cComo encara o PSD os elogios que a Comiss\u00e3o Europeia fez ao PRR portugu\u00eas? O PSD \u00e9 um partido cheio de contradi\u00e7\u00f5es\u201d, acusou Hugo Costa.
\nOutra interven\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica para o Governo partiu da bancada do PCP, com Bruno Dias a salientar que o plano de investimentos a realizar por Portugal deveria contribuir para substituir importa\u00e7\u00f5es pela produ\u00e7\u00e3o nacional.
\n\u201cO pa\u00eds precisa de respostas, como a valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e um investimento p\u00fablico acima dos 5% do Produto Interno Bruto. Respostas essas que n\u00e3o s\u00e3o coincidentes com os objetivos deste PRR. Este plano, que tem sido apresentado como uma boia de salva\u00e7\u00e3o contra a crise, revela bem o grau de submiss\u00e3o do pa\u00eds\u201d, apontou Bruno Dias.
\nMas Bruno Dias foi ainda mais longe, advertindo o executivo que \u201co PRR n\u00e3o vale pelo nome. Os tecnocratas de Bruxelas poder\u00e3o estar satisfeitos, mas os nossos crit\u00e9rios s\u00e3o outros\u201d, frisou o deputado do PCP, antes de a deputada do PEV Mariana Silva tamb\u00e9m ter falado nas \u201camarras\u201d de Portugal face \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.
\nMariana Silva criticou o PRR por ter objetivos ambientais \u201cvagos\u201d, por privilegiar as \u00e1reas metropolitanas em rela\u00e7\u00e3o ao mundo rural e por n\u00e3o prever a contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1vel de mais trabalhadores para o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).
\nNeste ponto, da sa\u00fade, a dirigente socialista Maria Ant\u00f3nia Almeida Santos apresentou um diagn\u00f3stico diametralmente oposto sobre as consequ\u00eancias do PRR. Numa breve interven\u00e7\u00e3o, sustentou que \u201chaver\u00e1 um refor\u00e7o dos investimentos nos cuidados prim\u00e1rios, a porta de entrada do SNS\u201d, assim como o desenvolvimento de gabinetes de medicina dent\u00e1ria, 96 novas unidades de sa\u00fade e mais unidades de cuidados continuados.
\nA deputada do PS apontou ainda o refor\u00e7o de investimentos na sa\u00fade mental e, por outro lado, um impulso \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.
\n\u201cEst\u00e1 tudo publicado, o que facilitar\u00e1 auditorias futuras e o controlo da execu\u00e7\u00e3o do PRR\u201d, assinalou, antes de o deputado socialista Fernando Jos\u00e9 ter procurado destacar investimentos na ordem dos mil milh\u00f5es de euros para o setor da educa\u00e7\u00e3o.
\nAinda pela bancada do PS, Fernando Paulo rejeitou a tese da dicotomia entre economia das empresa e investimento no setor p\u00fablico.
\n\u201cOs investimentos no setor p\u00fablico s\u00e3o essenciais para alavancar a economia no seu conjunto. Os mesmos que criticam estes investimentos ser\u00e3o os mesmos que amanh\u00e3 estar\u00e3o aqui a exigir mais efici\u00eancia da m\u00e1quina do Estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n