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\nOs apoios \u00e0s rendas foram concedidos no ano passado, para fazer face \u00e0s dificuldades criadas pela pandemia de covid-19.<\/p>\n
A comiss\u00e3o parlamentar de Economia aprovou, esta quarta-feira, o prolongamento dos apoios \u00e0s rendas habitacionais e comerciais at\u00e9 ao final deste ano, proposto pelo Bloco de Esquerda (BE), para fazer face \u00e0s dificuldades causadas pela pandemia.
\n\u201cEsta manh\u00e3, na comiss\u00e3o de Economia, na especialidade da discuss\u00e3o do projeto que prop\u00f5e um regime de estabiliza\u00e7\u00e3o dos contratos e rendas habitacionais e comerciais, o BE viu serem aprovadas as medidas que prolongam os apoios concedidos em 2020 e prolongados nos primeiros meses de 2021, colmatando assim uma falha do Governo em atualizar a lei para fazer face \u00e0 \u00faltima vaga de covid-19\u201d, informou fonte oficial do partido.
\nFoi tamb\u00e9m aprovado que, para a atribui\u00e7\u00e3o dos apoios, se tenha em conta que \u201ca n\u00e3o-exist\u00eancia de um contrato por escrito n\u00e3o\u201d a impe\u00e7a, mediante prova de que existe de facto um acordo de arrendamento e que, na inexist\u00eancia do contrato por escrito, o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) comunique a infra\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Os apoios passam tamb\u00e9m a abranger empres\u00e1rios em nome individual, bem como neg\u00f3cios que tenham alterado de localiza\u00e7\u00e3o devido aos efeitos da pandemia, esclareceu o Bloco de Esquerda.
\n\u201cPelo caminho ficou a limita\u00e7\u00e3o de aumento de rendas que tem vindo a ser utilizada como forma de chantagem sobre fam\u00edlias e neg\u00f3cios e ainda a renova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos prazos dos contratos que estabilizaria neg\u00f3cios e fam\u00edlias at\u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o estabilize\u201d, destacou o partido.
\nO BE considerou, por\u00e9m, que as altera\u00e7\u00f5es agora aprovadas \u201cpecam por tardias\u201d e por serem \u201climitadas\u201d, e lembrou que desde 31 de dezembro que n\u00e3o se procediam a altera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos contratos de arrendamento e dos apoios necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e de estabilidade habitacional.
\nOs apoios \u00e0s rendas foram concedidos em 2020, para fazer face \u00e0s dificuldades criadas pela pandemia, tendo sido depois prorrogados nos primeiros meses deste ano.<\/p>\n