Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO presidente do Novo Banco, Ant\u00f3nio Ramalho
\nO Novo Banco anunciou hoje que ir\u00e1 tomar \u201ctodas as medidas\u201d, incluindo \u201ca obten\u00e7\u00e3o de uma provid\u00eancia cautelar\u201d, para receber 112 milh\u00f5es de euros do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, depois de a entidade ter transferido 317 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Em comunicado enviado \u00e0 Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios, o Novo Banco recorda que \u201crecebeu a 4 de junho de 2021 o montante total de 317,0 milh\u00f5es de euros ao abrigo do Mecanismo de Capitaliza\u00e7\u00e3o Contingente (CCA), e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas de 2020\u201d.
\nAdicionalmente, a institui\u00e7\u00e3o recorda que o Conselho de Ministros de 27 de maio de 2021 estabeleceu que \u201cnos termos do Acordo de Capitaliza\u00e7\u00e3o Contingente, o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o (FdR) apurou um montante de 429.012.629,00 euros\u201d, sem preju\u00edzo de, de acordo com o diploma, \u201cem sede pr\u00f3pria, serem exercidas todas as prerrogativas de controlo e verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, um Estado de Direito honra os compromissos que assume, nomeadamente no que respeita aos contratos que celebra\u201d.
\nNa nota, o Novo Banco lembra ainda que segundo essa resolu\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para que o FdR proceda \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo banc\u00e1rio por recurso ao seu or\u00e7amento, nos termos do disposto no n.\u00ba 3 do artigo 59.\u00ba da Lei n.\u00ba 151\/2015, de 11 de setembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, e respetivo pagamento\u201d.<\/p>\n
\u201cAtendendo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o supramencionada, a 31 de maio de 2021, o Novo Banco apresentou, com refer\u00eancia ao 1.\u00ba trimestre de 2021, r\u00e1cios de capital considerando 429,0 milh\u00f5es de euros de CCA a receber, nomeadamente R\u00e1cio Common Equity Tier 1 (\u201cCET1\u201d) de 11,3% e R\u00e1cio de Solvabilidade de 13,3%\u201d, adianta o banco liderado por Ant\u00f3nio Ramalho.
\n\u201cExiste uma diferen\u00e7a de 112,0 milh\u00f5es de euros calculados entre 429,0 milh\u00f5es de euros, que o FdR apurou como devido ap\u00f3s conclus\u00e3o do processo de verifica\u00e7\u00e3o, e os 317,0 milh\u00f5es de euros recebidos pelo Novo Banco\u201d, real\u00e7a.
\n\u201cN\u00e3o obstante a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros e a conclus\u00e3o de um processo abrangente, independente e transparente, entre o Novo Banco e o FdR, o banco foi informado que foram retidos 112,0 milh\u00f5es de euros, e que est\u00e3o condicionados a uma averigua\u00e7\u00e3o suplementar, em rela\u00e7\u00e3o a uma mat\u00e9ria previamente considerada pelas partes e esclarecida. O Novo Banco esclarece que o montante n\u00e3o est\u00e1 relacionado com o exerc\u00edcio financeiro ou com as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2020\u201d, garante a institui\u00e7\u00e3o.
\n\u201cDado que este facto constitui incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e do CCA, o Banco tomar\u00e1 todas as medidas, incluindo jur\u00eddicas, tal como a obten\u00e7\u00e3o de uma provid\u00eancia cautelar para o pagamento imediato de 112,0 milh\u00f5es de euros, de forma a proteger a integridade do CCA como instrumento de capital reconhecido por reguladores e pelo mercado\u201d, adianta o Novo Banco.
\nA institui\u00e7\u00e3o informa \u201cque incluindo 317,0 milh\u00f5es de euros de CCA, com refer\u00eancia a 31 de mar\u00e7o de 2021, os r\u00e1cios phased-in de CET 1 e de Solvabilidade s\u00e3o de 10,9% e 12,8%, respetivamente\u201d.
\n\u201cAo abrigo do CCA, a compensa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima estabelecida \u00e9 de 3,89 mil milh\u00f5es de euros. O montante total de chamadas de capital recebidas pelo Novo Banco, incluindo os 317,0 milh\u00f5es recebidos a 4 de junho de 2021, foi de 3,29 mil milh\u00f5es de euros\u201d, remata.
\nO FdR pagou no dia 4 de junho 317 milh\u00f5es de euros ao Novo Banco, ao abrigo do CCA, abaixo dos 598 milh\u00f5es de euros que a institui\u00e7\u00e3o liderada por Ant\u00f3nio Ramalho tinha pedido.
\n\u201cO Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o realizou hoje o pagamento ao Novo Banco referente ao Acordo de Capitaliza\u00e7\u00e3o Contingente. O valor pago pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o foi de 317.012.629,00 euros e diz respeito \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2020\u201d, pode ler-se num comunicado hoje enviado pelo FdR.
\nA estrutura liderada por Lu\u00eds M\u00e1ximo dos Santos considerou ser devido \u201cum ajustamento no montante agregado de 169.298.939,00 euros\u201d ao pedido do Novo Banco, devido a diverg\u00eancias acerca da venda da sucursal em Espanha (147,4 milh\u00f5es de euros), \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de ativos (18 milh\u00f5es) e aos pr\u00e9mios de gest\u00e3o de 2019 e 2020 (quase quatro milh\u00f5es de euros).
\n\u201cAssim, o valor apurado pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o para efeitos de pagamento ao Novo Banco \u00e9 de 429.012.629,00 euros\u201d, pode ler-se no comunicado, valor ao qual s\u00e3o reduzidos 112 milh\u00f5es de euros.
\nO pagamento dos 112 milh\u00f5es de euros fica \u201cdependente da conclus\u00e3o de uma averigua\u00e7\u00e3o suplementar\u201d sobre a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da \u201cpol\u00edtica de contabilidade de cobertura aos instrumentos financeiros derivados contratados para cobrir risco de taxa de juro resultante da exposi\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00f5es de d\u00edvida soberana de longo prazo\u201d.
\n\u201cAssim, foi realizado o pagamento ao Novo Banco do montante de 317.012.629,00 euros e prosseguir\u00e3o as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para aferir a verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o a que ficou sujeita a transfer\u00eancia do montante de 112.000.000,00 euros\u201d, de acordo com o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n