Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o.
\nAproveitando um regime especial, bancos tiveram \u2018descontos\u2019 nos impostos. Agora, o Estado pode vir a tornar-se acionista de quatro deles.<\/p>\n
O Estado portugu\u00eas dever\u00e1 entrar, no pr\u00f3ximo ano, no capital do Novo Banco. Al\u00e9m do antigo Banco Esp\u00edrito Santo, o Tesouro portugu\u00eas pode ainda tornar-se acionista em mais tr\u00eas bancos: o Bison Bank, o Haitong Bank e o o Banco Montepio.
\nDe acordo com o Expresso, a possibilidade de o Estado ser acionista de mais bancos deve-se a um bal\u00e3o de oxig\u00e9nio recebido em 2014.
\nEm causa est\u00e1 um regime especial aplic\u00e1vel aos ativos por impostos diferidos (REAID), que flexibilizou aos bancos a obten\u00e7\u00e3o de \u2018descontos\u2019 nos impostos com a contrapartida de que o Estado ficaria acionista, num montante semelhante, se os bancos tivessem preju\u00edzos.<\/p>\n
Seis bancos participaram neste regime: Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, Novo Banco, Banco Efisa, Haitong Bank, Banif e Bison Bank. O mais recente relat\u00f3rio da Autoridade Tribut\u00e1ria sobre o REAID menciona cr\u00e9ditos no valor de 690 milh\u00f5es de euros.
\nComo a CGD j\u00e1 pertence totalmente ao Estado, a Parvalorem j\u00e1 adquiriu ao Tesouro a posi\u00e7\u00e3o equivalente no Banco Efisa e o Banif est\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o, estes bancos est\u00e3o fora dos planos do Estado.
\nOs acionistas das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em causa t\u00eam a oportunidade de comprar a posi\u00e7\u00e3o atribu\u00ed\u00advel ao Estado no espa\u00e7o de tr\u00eas anos. Em resposta ao Expresso, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as adiantou que o prazo para faz\u00ea-lo \u201capenas termina em 2022\u201d.
\nO Estado come\u00e7a com uma participa\u00e7\u00e3o de cerca de 2% no Novo Banco, que subir\u00e1 ao longo dos anos, devendo chegar at\u00e9 aos 15%.
\nO Banco Montepio \u00e9 a novidade. Embora tenha aderido ao regime em 2016, s\u00f3 agora \u00e9 que o vai p\u00f4r em pr\u00e1tica. O banco teve preju\u00edzos de 80,7 milh\u00f5es de euros no ano passado.
\n\u201cTendo em considera\u00e7\u00e3o que o Grupo Banco Montepio apurou um resultado l\u00edquido contabil\u00edstico negativo em 2020, vai haver convers\u00e3o em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios dos ativos por impostos diferidos\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio e contas do banco.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n