Jos\u00e9 Sena Goul\u00e3o \/ Lusa
\nO programa Ivaucher vai avan\u00e7ar no dia 1 de junho. Este mecanismo vai permitir aos contribuintes acumularem o valor despendido no IVA das despesas que efetuarem no terceiro trimestre do ano, entre junho e final de agosto.<\/p>\n
O ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, disse esta quinta-feira que o cr\u00e9dito acumulado pelos consumidores atrav\u00e9s do IVAucher entre junho e agosto vai poder ser descontado entre outubro e dezembro, podendo o valor acumulado pagar 50% dos novos consumos.
\nFalando no final do Conselho de Ministros que aprovou o decreto regulamentar que baliza a concretiza\u00e7\u00e3o do programa IVAucher, o ministro das Finan\u00e7as precisou que a medida arranca em junho.
\nTodo o IVA suportado em compras nos setores do alojamento, restaura\u00e7\u00e3o e cultura nos meses de junho, julho e agosto ser\u00e1 \u201ccreditado numa conta\u201d atribu\u00edda ao respetivo consumidor, podendo ser usado no \u00faltimo trimestre do ano.<\/p>\n
\u201cTodo o cr\u00e9dito [valor do IVA acumulado] \u00e9 devolvido e suporta at\u00e9 50% das faturas das despesas seguintes nestes setores\u201d, salientou o ministro, acrescentando que o IVAucher \u00e9 um \u201cprograma de ades\u00e3o livre\u201d e que \u201cn\u00e3o tem qualquer custo para o consumidor\u201d.
\nPrevisto no Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021), o programa IVAucher tem uma dota\u00e7\u00e3o de 200 milh\u00f5es de euros, tendo sido desenhado para promover o consumo nalguns dos setores mais afetados pela pandemia.
\nO IVAcher n\u00e3o prev\u00ea limites de utiliza\u00e7\u00e3o por consumidor, tendo como \u00fanico limite o facto de o valor de IVA acumulado n\u00e3o poder ser usado para pagar mais de 50% de uma nova compra.
\n\u201cO \u00fanico limite \u00e9 que suporta at\u00e9 50% da despesa no novo consumo. Portanto, se o consumidor for a um hotel ou restaurante, 50% desta fatura pode ser suportada por este programa\u201d, referiu Le\u00e3o.
\nOs portugueses que aderirem ao IVAucher v\u00e3o conseguir ver em tempo real o benef\u00edcio acumulado em IVA que poder\u00e3o depois descontar em compras futuras na restaura\u00e7\u00e3o, em alojamento ou na cultura.
\nA consulta ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de uma app e\/ou do Portal das Finan\u00e7as.<\/p>\n