Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o
\nO d\u00e9fice das contas p\u00fablicas foi de 4845 milh\u00f5es de euros at\u00e9 abril, registando um agravamento de 3148 milh\u00f5es face ao mesmo per\u00edodo do ano passado, indicou o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, esta quarta-feira.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 abril, as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas registaram um d\u00e9fice de 4845 milh\u00f5es de euros em contabilidade p\u00fablica, traduzindo um agravamento de 3148 milh\u00f5es de euros face ao per\u00edodo hom\u00f3logo explicado pelo impacto do confinamento e da resposta \u00e0 pandemia, incluindo as medidas extraordin\u00e1rias de apoio direcionadas a fam\u00edlias e empresas\u201d, referiu um comunicado sobre a evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.
\nO documento do minist\u00e9rio tutelado por Jo\u00e3o Le\u00e3o, que antecipou a divulga\u00e7\u00e3o da S\u00edntese de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO), destacou que \u201ca deteriora\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice\u201d resulta do efeito combinado da contra\u00e7\u00e3o da receita, em 6,3%, e do aumento da despesa, em 6,0%.
\nEntretanto, a S\u00edntese da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental divulgada pela DGO mostra que a pandemia custou at\u00e9 abril 3240,9 milh\u00f5es de euros, entre 479,5 milh\u00f5es de euros por redu\u00e7\u00e3o de receita e 2761,4 milh\u00f5es de euros de aumento de despesa.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 ao final de abril, a execu\u00e7\u00e3o das medidas adotadas no \u00e2mbito do combate e da preven\u00e7\u00e3o da covid-19, bem como as que t\u00eam por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redu\u00e7\u00e3o da receita de 479,5 milh\u00f5es de euros e a um aumento da despesa total em 2698,6 milh\u00f5es de euros. Considerando as linhas de apoio, o montante despendido ascende a 2761,4 milh\u00f5es de euros\u201c, refere-se.
\nDo lado da receita, a DGO destaca o impacto associado \u00e0 suspens\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais (179 milh\u00f5es de euros) e a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IVA (143,1 milh\u00f5es de euros).
\nA tabela sobre a execu\u00e7\u00e3o das medidas de resposta \u00e0 covid-19 publicada pela DGO indica ainda que o impacto na receita por via da prorroga\u00e7\u00e3o da entrega das reten\u00e7\u00f5es na fonte do IRS e do IRC foi de apenas 7,1 milh\u00f5es de euros, enquanto o da isen\u00e7\u00e3o da Taxa Social \u00danica (TSU) foi de 118,6 milh\u00f5es de euros.
\nNa despesa destacam-se, al\u00e9m do lay-off simplificado (336,7 milh\u00f5es de euros), do apoio \u00e0 retoma progressiva (314,9 milh\u00f5es de euros) e do incentivo \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o (156,6 milh\u00f5es de euros), os 798 milh\u00f5es de euros do programa Apoiar, bem como os 226,5 milh\u00f5es de euros de apoios extraordin\u00e1rio ao rendimento dos trabalhadores ou ainda os 50,5 milh\u00f5es de euros do apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia.
\n\u201cDestacam-se ainda as medidas por parte do setor da Sa\u00fade (381,9 milh\u00f5es de euros), nomeadamente com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, medicamentos, testes e vacinas\u201d, detalha a DGO.
\nNa aus\u00eancia das despesas associadas \u00e0s medidas covid-19, sublinha a mesma informa\u00e7\u00e3o, \u201ca despesa efetiva das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas teria decrescido 1,5% face ao ano anterior (em vez de +5,2%) e a receita efetiva teria diminu\u00eddo 4,5% (em vez de -6,3%)\u201d.
\nA receita fiscal do Estado caiu 1315,2 milh\u00f5es de euros at\u00e9 abril, recuando 10,0% face ao mesmo per\u00edodo de 2020, mantendo a quebra hom\u00f3loga a dois d\u00edgitos registada desde o in\u00edcio deste ano.
\n\u201cNo que diz respeito \u00e0 receita fiscal l\u00edquida do subsetor Estado acumulada at\u00e9 abril de 2021, regista-se uma redu\u00e7\u00e3o significativa, de 1315,2 milh\u00f5es de euros (-10%), face ao primeiro quadrimestre de 2020\u2033, sublinha ainda a S\u00edntese de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental.
\nNo total, nos primeiros quatro meses deste ano, a receita total dos impostos ascendeu a 11.846,7 milh\u00f5es de euros, contra os 13.161,9 milh\u00f5es de euros registados no final do primeiro quadri\u00e9nio do ano passado.
\nPara esta evolu\u00e7\u00e3o contribu\u00edram sobretudo o IVA, o Imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP) e o Imposto Sobre Ve\u00edculos (ISV) cuja receita registou, respetivamente, um decr\u00e9scimo hom\u00f3logo de 10,4%, 21,9% e 25,5%.<\/p>\n