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\nUm estudo do Observat\u00f3rio da Comunica\u00e7\u00e3o (OberCom) conclui que as gigantes tecnol\u00f3gicas Google e Facebook pagariam 106 milh\u00f5es de euros por ano ao Fisco portugu\u00eas, a t\u00edtulo de IVA e IRC, caso pagassem impostos no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A an\u00e1lise do Obercom nota que \u201cexiste uma situa\u00e7\u00e3o de forte desigualdade concorrencial entre grandes plataformas tecnol\u00f3gicas e as empresas de media nacionais, em virtude da clara desigualdade fiscal e tribut\u00e1ria entre empresas como Google e Facebook e restantes actores\u201d.
\n\u201cA incapacidade de tributar as grandes multinacionais, ou sequer de ter uma no\u00e7\u00e3o concreta do seu volume de neg\u00f3cio, amea\u00e7a o ecossistema medi\u00e1tico e noticioso portugu\u00eas\u201d, aponta ainda o relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio que menciona a \u201cimpossibilidade de garantir princ\u00edpios de livre concorr\u00eancia\u201d e a \u201cconsequente dificuldade na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas eficazes para salvaguardar o mercado nacional dos media\u201d.
\nO documento tamb\u00e9m vinca a \u201copacidade\u201d das contas destas gigantes tecnol\u00f3gicas devido ao facto de prestarem \u201cservi\u00e7os em pa\u00edses onde n\u00e3o t\u00eam sede fiscal\u201c. Assim, \u00e9 \u201ccomplexo obter n\u00fameros concretos sobre as receitas publicit\u00e1rias da Google e do Facebook em todos os mercados\u201d, aponta ainda.<\/p>\n
Mas \u201crecorrendo aos poucos dados existentes\u201d, o OberCom atribui ao Google e ao Facebook, em 2020, \u201creceitas publicit\u00e1rias obtidas em territ\u00f3rio portugu\u00eas na ordem dos 317 milh\u00f5es de euros\u201c. \u201cEste valor acresce aos 512 milh\u00f5es estimados pela empresa Omnicom para o mercado publicit\u00e1rio nacional\u201d, acrescenta o relat\u00f3rio.
\nAssumindo que os \u201clucros de Google e Facebook\u201d, que n\u00e3o s\u00e3o divulgados, \u201crepresentam 70% do mercado publicit\u00e1rio digital nacional (que valia em 2020 cerca de 136 milh\u00f5es de euros, de acordo com a Omnicom), podemos estimar que o mercado publicit\u00e1rio portugu\u00eas ter\u00e1 um valor de cerca de 830 milh\u00f5es de euros\u201d, analisa o Observat\u00f3rio.
\nAssim, \u201ccaso Google e Facebook fossem tributadas em sede de IVA (\u00e0 taxa de 23%) e em sede de IRC (tributa\u00e7\u00e3o sobre 50% das receitas l\u00edquidas), o Estado Portugu\u00eas teria encaixado em 2020 aproximadamente 116 milh\u00f5es de euros com os impostos pagos por estas multinacionais\u201d, conclui o OberCom.
\nO Observat\u00f3rio ainda que nota \u201cestes valores s\u00e3o particularmente not\u00e1veis em contexto de crise pand\u00e9mica\u201d quando os media enfrentam \u201cs\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 sua sobreviv\u00eancia\u201d.
\nAl\u00e9m disso, representam um valor \u201csete vezes superior\u201d ao que foi atribu\u00eddo pelo Governo portugu\u00eas para apoiar a comunica\u00e7\u00e3o social por causa da covid-19.
\nEm Maio deste ano, o Governo atribuiu um total de 15 milh\u00f5es de euros aos media nacionais a t\u00edtulo de aquisi\u00e7\u00e3o de publicidade antecipada, para ajudar a fazer face \u00e0s receitas publicit\u00e1rias perdidas por causa da pandemia.
\nGoogle e Facebook ganham com empresas nacionais e tiram-lhes \u201criqueza\u201d
\nO coordenador do estudo intitulado \u201cSalvar os media? O papel das plataformas na sustentabilidade do jornalismo e comunica\u00e7\u00e3o social\u201d, Gustavo Cardoso, considera que \u201ch\u00e1 um desequil\u00edbrio\u201d entre estas gigantes tecnol\u00f3gicas e as empresas de media portuguesas.
\n\u201cOs nossos dados s\u00e3o usados para gerar riqueza para estas empresas multinacionais atrav\u00e9s da publicidade, mas ao mesmo tempo elas retiram riqueza \u00e0s empresas nacionais que criam emprego e que fazem funcionar o mercado nacional\u201d, aponta Gustavo Cardoso em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 TSF.
\n\u201c\u00c9 como se a Google e o Facebook fizessem parte do nosso dia-a-dia \u2013 e fazem, em tudo -, mas a contribui\u00e7\u00e3o para o nosso bem-estar [atrav\u00e9s dos impostos], para al\u00e9m do servi\u00e7o que n\u00f3s j\u00e1 pagamos com os nossos dados, \u00e9 praticamente zero pois estas empresas n\u00e3o pagam impostos nos pa\u00edses onde geram riqueza\u201d, salienta ainda o coordenador do estudo.
\nO OberCom analisa ainda que \u201co futuro ser\u00e1 uma batalha com avan\u00e7os e recuos \u00e0 medida que novas imposi\u00e7\u00f5es de parte a parte se forem tornando mais evidentes e extremadas\u201d entre os diversos Estados e as gigantes tecnol\u00f3gicas.
\nEm Fevereiro passado, o Parlamento australiano aprovou uma lei que visa obrigar a Google e o Facebook a pagarem uma taxa aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds pela publica\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados jornal\u00edsticos.
\nNos EUA, o presidente Joe Biden tamb\u00e9m prop\u00f4s aos pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico) a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre os lucros das multinacionais que aproveitam as diferen\u00e7as de legisla\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses.
\nO assunto deve ser discutido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do G20 sobre Finan\u00e7as, entre 9 e 10 de Julho.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n