Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO ministro da Economia e do Estado, Pedro Siza Vieira
\nO ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhou esta sexta-feira a necessidade de um \u201centendimento\u201d entre os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia sobre a tributa\u00e7\u00e3o das gigantes tecnol\u00f3gicas, para haver um sistema internacional \u201cadequado\u201d \u00e0 atualidade.<\/p>\n
\u201cO que estamos a falar n\u00e3o \u00e9 apenas de tributa\u00e7\u00e3o para fins tribut\u00e1rios, o que estamos a fazer \u00e9 tentar ter a certeza de que temos um sistema tribut\u00e1rio internacional que \u00e9 adequado para esta \u00e9poca\u201d, salientou o ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital numa videoconfer\u00eancia.
\nTal requer \u201cum entendimento entre os Estados Unidos e a UE\u201d, defendeu o governante, apontando a necessidade de os pa\u00edses concordarem com a proposta da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) relativa a uma tributa\u00e7\u00e3o adaptada a uma economia cada vez mais globalizada e digitalizada, que visa exigir impostos \u00e0s multinacionais digitais.
\nSegundo o ministro, \u201ca base do atual sistema de tributa\u00e7\u00e3o internacional data de h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, quando a economia global se baseava na presen\u00e7a f\u00edsica e no com\u00e9rcio de bens f\u00edsicos\u201d, por\u00e9m, a economia \u201cmudou dramaticamente\u201d e \u201cmuitos fluxos foram para bens intang\u00edveis e transa\u00e7\u00f5es digitais\u201d.
\n\u201cPortanto, o que tivemos na \u00faltima d\u00e9cada \u00e9 que, \u00e0 medida que a economia se movia para a ciber esfera, o sistema de tributa\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo olhando para as ra\u00edzes f\u00edsicas de uma economia que n\u00e3o existe mais\u201d, explicou.
\nO esfor\u00e7o que est\u00e1 agora a ser feito na OCDE \u00e9 garantir uma atualiza\u00e7\u00e3o desse sistema, pelo que \u00e9 necess\u00e1ria uma \u201cvontade pol\u00edtica comum\u201d de todos os pa\u00edses, de modo a que a \u201cprosperidade futura e o estado futuro das finan\u00e7as\u201d n\u00e3o sejam prejudicados.
\n\u201cPorque sabemos que, onde as finan\u00e7as p\u00fablicas se deterioram, em \u00faltima an\u00e1lise, estamos todos numa situa\u00e7\u00e3o muito m\u00e1\u201d, justificou Siza Vieira.
\nO Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira um \u201cprogresso sem precedentes\u201d\u00a0nas negocia\u00e7\u00f5es com dirigentes de outros pa\u00edses\u00a0sobre a sua proposta de criar um imposto m\u00ednimo global de 15% para as grandes multinacionais, uma percentagem que define como uma base para as conversa\u00e7\u00f5es.
\nNa semana passada, em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa em Bruxelas, Paolo Gentiloni anunciou que a Comiss\u00e3o Europeia vai apresentar a sua proposta de taxa\u00e7\u00e3o da economia digital \u201cno final de junho, in\u00edcio de julho\u201d, sublinhando que a prioridade da UE continua a ser \u201cum acordo global\u201d na OCDE.
\nJ\u00e1 esta semana, o executivo comunit\u00e1rio divulgou que vai criar, at\u00e9 2023, novas regras para taxar empresas no bloco europeu, visando reduzir a burocracia e \u201cminimizar oportunidades de evas\u00e3o fiscal\u201d, abrangendo as \u201cgigantes\u201d tecnol\u00f3gicas que domiciliam lucros onde lhes \u00e9 mais favor\u00e1vel.
\nPedro Siza Vieira participou hoje num \u2018webinar\u2019 sobre a presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, o crescimento inclusivo ap\u00f3s a pandemia e a economia digital, organizada pelo American Enterprise Institute for Public Policy Research (AEI).<\/p>\n